NOVA CENTRAL SINDICAL
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DO ESTADO DO PARANÁ

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O grande desafio atual no Equador é avançar na qualidade com altíssimo nível de compromisso, pois o socialismo moderno no século XXI implica eficiência e qualidade, afirmou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento (Senplades), Fander Falconí.

Em entrevista à Prensa Latina, o ex-Ministro de Relações Exteriores e atual membro da direção nacional do dirigente Movimento Alianza PAIS, precisou que é necessária a qualidade para que o cidadão receba melhor prestação de serviços.

Qualidade, agregou, para que as empresas públicas não sejam deficitárias, para que funcione uma reforma administrativa do Estado nos territórios, e para que se incorporem todos os cidadãos ao processo transformador.

O que espera um cidadão da estratégia de desenvolvimento de um governo é o acompanhamento que lhe possa dar na procura de trabalho, na melhora de sua qualidade de vida, na segurança no seu sentido amplo, destacou.

Então, enfatizou, um Estado e um governo o que tem que fazer é garantir esses elementos em função de um interesse social, o que significa que o Estado deve ocupar um lugar nesta estratégia de desenvolvimento, mas não a pode abarcar em seu conjunto.

Para isso, tem que procurar os mecanismos virtuosos e as articulações com o setor privado, a economia popular e solidária, as pequenas e médias empresas; isto é, o Estado tem que facilitar as garantias de um conjunto de direitos.

Direitos, continuou Falconí, que permitam ao cidadão melhorar sua qualidade de vida e aproximar-se a essa noção do Bom Viver que persegue a Revolução Cidadã.

Nesse sentido, disse, o papel da Senplades é o planejamento dessa estratégia de desenvolvimento, pois não somos executores da política pública, mas sim impulsionamos o que poderia ser a grande estratégia de um papel fundamental da priorização do investimento público.

Se há uma grande massa de recursos públicos podem-se malversar, dedicar ao pagamento da dívida externa, às vezes ilegítimas, odiosas, imorais, como sucedeu em épocas passadas, ou se podem pôr ao serviço da gente, reflexionou o também acadêmico.

“Quais são os grandes veículos transformadores das sociedades que fizeram mudanças importantes na melhora de suas condições de vida?”, perguntou, para responder-se de imediato ao citar os investimentos em educação e saúde.

Destacou que a execução do Orçamento do Estado, e cerca de um 95 por cento do programa anual de investimentos, estão enfocados em duas áreas estratégicas: a construção de capacidades humanas e a construção de investimentos em capital.

É a verdadeira economia política substancial da mudança, e onde estão as prioridades bem marcadas que vão a traduzir-se em melhoras do sistema de saúde, educação e infra-estrutura, explicou Falconí.

Temos, afirmou, como objetivo a construção de um Estado Plurinacional e este é um grande desafio, pois significa que primeiro devemos recuperar as faculdades que foram destruídas pelo neoliberalismo.

Não só, recordou, se destruiu a capacidade de planejar, distribuir e regular os processos econômicos, senão que se impôs uma ideologia que desestruturou o Estado, e liquidou ou deixou defazadas as empresas públicas, arma fundamental em termos de financiamento.

Além disso, não teve nenhum tipo de solidariedade com a plurinacionalidade, e a construção de um Estado Plurinacional solidário é um grande objetivo para este relançamento do sistema de planejamento.

Ao responder uma pergunta sobre a consolidação da Revolução Cidadã como processo de mudança irreversível, Falconí assinalou como um aspecto determinante a criação de oportunidades.

Temos, sublinhou, um povo educado, saudável, que recria aspectos de ciência e tecnologia, que inova, gera novas iniciativas produtivas e constrói uma capilaridade produtiva e social, com muitas opções para tornar irreversível o processo de mudança.

Há um grande momento que tem a ver com a equidade, disse, e precisou que o outro grande aspecto é geração de mecanismos re-distributivos.

Se o diagnóstico é que a América Latina é uma das regiões mais desiguais do planeta por suas más composições na distribuição de rendimentos, de ativos e propriedade, é evidente que há que pôr ênfase forte nesses aspectos.

A grande diferença, explicou, entre o momento atual e no ano 2007 quando começou o atual governo, é que existe já todo um marco normativo diferente, a nova Constituição do 2008 e um conjunto de leis que lhe dão coerência jurídica a esse processo de mudanças.

É o momento, enfatizou, de aproveitar estes processos de mudança, que certamente são muito convulsionados, não há que se enganar.

Estamos em um momento de transição, afirmou, onde construímos os pilares do pós neoliberalismo e há forças que atuam em forma contrária em todos os processos latino-americanos.

Por isso, enfatizou Falconí, acredito ser importantíssimo como cidadãos, como latino-americanos que criemos em um processo de mudanças, unamos forças para que estas sejam irreversíveis nos aspectos positivos.