Discurso de ontem em reunião da União Europeia contrasta com ênfase anterior na austeridade; República Tcheca se junta ao Reino Unido e fica fora do pacto fiscal que deve ser assinado em março
Os líderes europeus se manifestaram ontem em defesa de crescimento e criação de empregos, mas os avanços mais concretos da reunião de cúpula da União Europeia (UE) ontem foram o tratado sobre austeridade fiscal e a criação do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Dos 27 países da UE, apenas o Reino Unido e a República Tcheca optaram por não adotar as regras de disciplina orçamentária. A assinatura do tratado deve ocorrer na próxima reunião dos líderes europeus, no começo de março.
Nota-se uma mudança de discurso: a austeridade fiscal deixa de ser necessária por si mesma e passa a ser um meio para que crescimento econômico e geração de empregos se tornem sustentáveis. Uma declaração oficial do Conselho Europeu reconheceu que os governos precisam fazer mais esforços para sair da crise, apesar da busca por austeridade.
Concordata
A companhia aérea espanhola Spanair entrou com pedido de proteção contra falência em um tribunal de Barcelona, após a repentina suspensão das suas operações na noite da última sexta-feira, segundo confirmou ontem um porta-voz da empresa. Mais de 22 mil passageiros não conseguiram embarcar durante o fim de semana, após a segunda maior companhia aérea da Espanha em número de voos interromper suas atividades. A companhia, cujas dívidas superam 300 milhões de euros, também busca autorização para demitir sua força de trabalho, acrescentou o porta-voz. O principal acionista da Spanair é um grupo de investidores locais liderado pelo governo da Catalunha, com uma participação de 85,6% na companhia.
Juros
Juros de 17% foram exigidos ontem por investidores para comprar títulos portugueses de dez anos – o dobro do nível considerado sustentável e próximo aos patamares registrados pela Grécia às vésperas de ter sido resgatada. Os temores de que a instabilidade financeira possa levar Portugal a um novo pacote de resgate ou mesmo ao calote cresceram ontem. Enquanto isso, fontes do mercado citadas pelo jornal Financial Times apostam que é de mais de 70% a chance de que Portugal entre em calote dentro dos próximos cinco anos. Especialistas avaliam que há uma “preocupação generalizada” por parte do mercado de que Portugal precisará de um novo pacote de resgate da União Europeia.
A segunda parte do encontro discutiu os termos dos tratados de disciplina fiscal e do que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade, fundo permanente de resgate a países endividados, com recursos de 500 bilhões de euros. O tratado do Mecanismo precisa ser assinado na próxima reunião de ministros de Finanças da zona do euro para valer já em julho. Para que o tratado sobre austeridade fiscal entre em vigor, 12 Estados da zona do euro precisam ratificá-lo.
Os países signatários se comprometem a aprovar em suas Constituições a chamada “regra de ouro” – a dívida pública de cada país não poderá ultrapassar 60% do PIB e seus déficits não poderão ser maiores que 0,5%, de acordo com as últimas minutas do tratado – até a noite de ontem, os termos do tratado ainda não haviam sido publicados.
Greve geral
A reunião quase foi transferida para Luxemburgo por conta de uma greve geral na Bélgica, algo que não acontecia no país desde 2005 e que incluía aeroportuários. O governo belga contornou o problema oferecendo uma pequena base militar, a 30 quilômetros de Bruxelas, para os pousos das delegações oficiais. O transporte e outros serviços públicos foram paralisados na greve nacional, convocada pelos sindicatos em protesto contra as medidas de austeridade adotadas pelo governo local e também contra as decisões tomadas pela União Europeia de uma maneira mais ampla.
Os sindicatos belgas pediram aos governos europeus que aumentem os impostos para as empresas multinacionais e parem de adotar medidas de austeridade, como cortes nas aposentadorias. As entidades estão descontentes com os cortes nos gastos públicos de mais de 12 bilhões de euros para 2012. “O que nós precisamos é de crescimento econômico, mas você não obtém crescimento quando suga todo o oxigênio econômico com medidas de austeridade”, disse Marc Leemans, líder sindicalista da Democracia Cristã da Bélgica.