Em operação ainda em andamento, auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR) flagraram a ocorrência de trabalho degradante, informalidade e exploração de mão de obra de menor, em fazenda no município de Reserva, região dos Campos Gerais.
A ação foi coordenada pela auditora fiscal do Trabalho Luize Surkamp, com a participação dos auditores Mauricio de Souza Clazer e Thiago Santos Monteiro e da procuradora do Trabalho Thais Barbosa Athayde da Silveira e alcançou 95 trabalhadores, entre os quais 11 menores. Cinco deles foram resgatados de regime de trabalho análogo à escravidão. Noventa vínculos trabalhistas foram regularizados.
Conforme relata a coordenadora da fiscalização, além da ocorrência de trabalho degradante, informalidade e exploração de mão de obra de menor, constatou-se o descumprimento de várias obrigações, como a de garantir condições dignas e seguras de trabalho.
“Os empregadores firmavam uma falsa parceria de trabalho com os trabalhadores, um contrato de trabalho disfarçado. O empregador fornece todos os insumos e o trabalhador, a mão de obra. Os trabalhadores recebiam R$ 100 pela colheita de mil pés de tomates, a título de adiantamento, e 20% a 25% referente à produção no final da safra”, explica Luize.
Luize completa que os auditores fiscais constataram ainda que os empregadores não forneciam água potável, instalações sanitárias ou espaço adequado para refeições dos trabalhadores sob sua responsabilidade.
“Eles (os trabalhadores) faziam as refeições no meio da lavoura. E não havia sequer torneiras para que pudessem lavar as mãos. Em relação aos itens de segurança e saúde, nada era fornecido. Os empregadores não disponibilizaram roupas próprias para aplicações de agrotóxicos, não havia sinalização das áreas onde houve aplicação nem tampouco sinalização do período de reentrada. Os trabalhadores que, por conta própria, providenciaram roupas de proteção, lavavam essas roupas em casa, misturadas às demais”, relata.
Dos cinco trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão dois moravam em uma barraca de lona improvisada, no meio da plantação. Outro casal, na mesma condição, residia numa casa cedida pelo empregador, que foi interditada pela fiscalização.
“A casa não tinha instalações sanitárias, o esgoto corria a céu aberto, o poço que fornecia água não tinha vedação e a fiação elétrica estava exposta. Além disso, a estrutura da casa era totalmente precária, oferecendo risco de desabamento”, continua Luize.
Nessa terça-feira (06), o empregador autuado fará o pagamento dos direitos trabalhistas dos trabalhadores resgatados na sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ponta Grossa (PR), conforme acertado com os auditores fiscais.