O PÊNDULO DE FOUCAULT
Quem governa o Brasil não é mais o presidente da República. A conjunção de dois fatores — a falta de maioria no Congresso e o empoderamento do Parlamento e do Supremo Tribunal Federal — alteraram a dinâmica do país onde, historicamente, o Executivo sempre foi hipertrofiado, em desfavor da atrofia dos outros poderes.
Carlos Blanco de Morais é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
É o que se depreende da entrevista dada à TV ConJur pelo constitucionalista português Carlos Blanco de Morais, um dos nomes da área mais respeitados em todo o mundo. Para ele, o modelo do presidencialismo de coalizão que se pretendia acabou levando a uma “parlamentarização do Congresso” — em que o Planalto é refém do Legislativo e, num segundo momento, do Judiciário. A conversa faz parte da série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, em que a revista eletrônica Consultor Jurídico fala com alguns dos nomes mais importantes do Direito e da política sobre os temas mais relevantes da atualidade.
Blanco de Morais é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas e coordenador científico do Centro de Investigação de Direito Público da FDUL e consultor-sênior da Presidência do Conselho de Ministros do governo português.
Em relação ao Judiciário, Blanco de Morais identifica o fato de o Supremo Tribunal Federal ter assumido o papel de moderador, com ascendência pontual sobre os demais poderes — o que se processa por meio das súmulas, efeitos vinculantes e decisões que geram mutações constitucionais. Quadro em que o professor — que é o organizador do capítulo português do Fórum de Lisboa, promovido com a FGV e o IDP — enxerga um presidencialismo relativizado.
No que se refere à ação legislativa do Supremo, Blanco de Morais opina que não haveria usurpação de poder se o mandado de injunção (instrumento criado para regular direitos constitucionais sonegados pela omissão do Congresso) se limitasse a reconhecer a falha e desse um prazo para supri-la.
Clique aqui para assistir ao vídeo da entrevista de Blanco de Morais ou veja abaixo:
CONJUR