A confissão do ministro da Economia, Paulo Guedes, de praticamente congelar o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias mostra que o plano do governo de Jair Bolsonaro de desvincular, desindexar e desobrigar o Estado voltou com força total – e com alvos bem direcionados.
Nas redes sociais, o consultor legislativo no Senado Federal Vinícius Amaral destacou algumas medidas que estavam inclusas nas Propostas de Emenda Constitucional 186 e 188/2019, que segue em tramitação no Senado.
E uma delas é o corte de 25% dos salários pagos aos servidores públicos federais, estaduais e municipais. “No caso da União, esse corte teria começado em 2020 e continuaria, ininterruptamente, até, pelo menos, 2023 (período em que a regra de ouro foi descumprida)”, disse Amaral, em thread publicada na rede social Twitter neste sábado (22/10).
“Para se ter uma ideia de quão próximo isso esteve de acontecer: a Lei Orçamentária de 2020 chegou a prever um corte de R$ 6 bilhões nos salários dos servidores federais”, ressalta o consultor.
E a escolha das categorias que sofreriam o corte salarial ficaria a cargo do próprio presidente. “Não é difícil imaginar os alvos: professores universitários, fiscais ambientais e qualquer outra categoria cujas atribuições legais atrapalhassem os planos do autocrata”, afirma Amaral, destacando que a medida não tem fundamentação fiscal, mas de “silenciamento e punição do serviço público”.
O governo Bolsonaro também teve como foco tornar inócua qualquer lei que gere despesa, uma vez que o governo “não seria mais obrigado a incluir no orçamento os recursos necessários para seu cumprimento”.
Desta forma, o caminho ficaria aberto para o calote definitivo em benefícios como Auxílio Brasil, pensões e aposentadorias. “Essas medidas só não avançaram mais à época por resistência no Senado e pela perspectiva de serem declaradas inconstitucionais”, afirma Vinícius.
Confira abaixo o fio completo escrito por Vinícius Amaral
Fonte: GGN
Data original da publicação: 23/10/2022
DMT: https://www.dmtemdebate.com.br/governo-bolsonaro-cogitou-cortar-salario-de-servidores-em-25/