A proposta das centrais sindicais de utilizar o crescimento acelerado da economia deste ano para elevar o salário mínimo de R$ 510 para R$ 570 em 2011 pode criar indexação perigosa e gerar esqueletos para futuros governos. Essa é a avaliação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele disse que não dá para calcular o mínimo com base em estimativas do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 porque trabalhadores podem reivindicar na Justiça a diferença, se houver, em relação ao número oficial.

O número fechado do PIB deste ano será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apenas em março e ainda deve passar por uma revisão em setembro. Já o novo valor do mínimo começa a vigorar em janeiro.

“Se o mínimo de 2011 for calculado com o PIB de 2010, como querem as centrais sindicais, pode haver um monte de ações na Justiça e vamos ter esqueleto. O PIB de dois anos atrás não gera pendência jurídica”, afirmou o ministro. “É preciso ter cuidado com esse discurso para não cair em oportunismo”, acrescentou.

O negociado

Bernardo continua defendendo o cálculo com base no PIB de dois anos antes, mais o acumulado em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ou seja, pela proposta do governo, o mínimo de 2011 seria calculado com o PIB de 2009, que foi negativo em 0,2%, e não garantiria ganho real. “Conversei com o presidente Lula sobre o assunto, mas ainda não há uma conclusão. Temos que defender o critério negociado”, ressaltou.

O real

Mas os parlamentares e sindicalistas são totalmente contra a sugestão da equipe econômica e já começam a trabalhar por ganho real na Comissão Mista do Orçamento (CMO). O senador petista Tião Viana, que é relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), propôs um cálculo alternativo com base na média de crescimento de 2008 e 2009, o que viabilizaria uma alta acima da inflação de quase 3% e o mínimo chegaria a R$ 550. (AE)