A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem, depois de participar do almoço com líderes partidários da base aliada, que o acordo para a votação do projeto que cria a Comissão da Verdade está concluído e que a intenção é votar a proposta na Câmara dos Deputados na próxima semana. O assessor do Ministério da Defesa José Genoino participou do almoço e levou aos líderes um estudo da pasta sobre a questão. Mais cedo, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e seis ex-ministros da pasta durante os governos Lula e Fernando Henrique. Eles discutiram o assunto e assinaram uma carta endereçada aos deputados apoiando a comissão.
No almoço, Genoino afirmou que há um “movimento pró-consenso” para aprovar o projeto do governo, que tem o apoio de três ministros da área (Justiça, Direitos Humanos e Defesa), e também dos comandantes militares. Genoíno disse que a proposta vem sendo discutida há mais de dois meses e que a ideia é votar o projeto ainda em setembro na Câmara.
“O projeto é um direito à memória e à verdade. Não tem julgamento, nem perseguição, inclusive proíbe ação persecutória e judicial. É um consenso para apurar a violação dos direitos humanos e promover a reconciliação nacional, respeitando a Lei da Anistia”, disse Genoino, acrescentando que o projeto ganhará urgência, urgentíssima para votação em plenário.
Apoio
Em um esforço para mostrar que a criação da Comissão da Verdade tem motivação suprapartidária, cinco dos seis últimos titulares da Secretaria de Direitos Humanos acompanharam a atual ministra da pasta, Maria do Rosário, em uma reunião ontem com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).
Estavam presentes José Gregori, Gilberto Saboia e Paulo Sérgio Pinheiro, da gestão de Fernando Henrique Cardoso, além de Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi, da era Lula.
Eles entregaram a Maia um documento em que pedem a aprovação do projeto de lei que cria a comissão.
“O direito à memória e à verdade é uma conquista que podemos legar ao nosso povo. Nosso desafio hoje é uma corrida contra o tempo: as memórias ainda vivas não podem ser esquecidas, e somente conhecendo as práticas de violação desse passado recente, evitaremos violações no futuro”, diz trecho da carta.
Formação
A Comissão da Verdade pretende “examinar e esclarecer” as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Deverá ser composta “de forma pluralista” por sete membros indicados pela presidente da República, o que é que criticado pelo Democratas, que questiona a escolha dos representantes, alegando temer que a comissão sirva de palanque para alguns grupos.