O relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, mas com manutenção da escala 6×1, foi amplamente criticado pelo governo. Nesta quarta-feira (3), o parlamentar chegou a apresentar o documento na Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1, mas não houve acordo para votação.
Houve pedidos de vista ao texto, o que prorroga o tempo para análise. O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, Leo Prates (PDT-BA), indicou que, se houver consenso sobre o tema, um novo texto poderá ser apresentado e votado já na próxima semana. A ideia é aprovar o tema antes do recesso parlamentar para que seja levado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na terça-feira (2), ao ter conhecimento sobre o parecer do relator, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, demonstraram contrariedade à proposta, uma vez que um dos pilares da redução da jornada é a efetivação da escala 5×2, para que os trabalhadores tenham mais qualidade de vida com um dia para resolver problemas, descansar, participar de atividades culturais, esportivas ou mesmo desenvolver hobbies.
“O governo quer aqui reafirmar que a nossa posição é de fim da escala 6 por 1. Nós entendemos que tem que ter qualidade de vida na vida dos trabalhadores”, salientou Gleisi.
Conforme a ministra, a média dos trabalhadores hoje já trabalha 39,8 horas semanais: “Essa é uma bandeira muito importante do nosso governo, do presidente Lula e, com certeza, depois da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, o fim da escala 6 por 1 vem complementar para a gente garantir qualidade de vida para a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”.
Boulos indicou que o governo foi surpreendido pelo relatório, mas que a mobilização continua, sobretudo porque o tema é comprovadamente apoiado pela ampla maioria da sociedade, conforme indicou o Plebiscito Popular.
“Vamos seguir defendendo essa posição do fim da escala de trabalho 6×1, sem redução do salário, no Parlamento, na sociedade, nas ruas, e dialogar com o conjunto dos parlamentares. É uma pauta aprovada por mais de 70% da população brasileira em todas as pesquisas”, disse o ministro.
Redução de jornada, mas não da escala
O parecer de Gastão trata da proposição da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que propõe, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o estabelecimento de jornada máxima de 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho e três de descanso.
Estiveram na coletiva ainda a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), autora do Projeto de Lei 67/2025 sobre a redução de jornada para 40 horas semanais com no mínimo dois dias de descanso, e o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da PEC 221/2019.
Da maneira como está, o relatório do deputado do PSD apresenta avanços quanto à carga horária. Não alcança as 36 horas propostas por Hilton, mas atende a proposta que reduz de 44 horas para 40 horas como está no PL de Daiana. No entanto, não reduz a escala nem para 5×2, muito menos para 4×3, o que esvazia um dos principais sentidos da iniciativa.
Na coletiva, Daiana falou à imprensa e depois publicou o seu entendimento nas redes. Segundo a deputada, o texto apresentado “está completamente desconectado do anseio da população brasileira. Apesar de propor a redução da jornada semanal, ele ainda mantém a escala 6×1, que há anos adoece milhões de trabalhadoras e trabalhadores.”
Segundo ela “o governo federal já sinalizou que atuará para aprovar a escala 5×2, demonstrando sintonia com o que o povo brasileiro tem exigido”. Além disso, a deputada pontuou que “a sociedade não aguenta mais a escala 6×1, que compromete a saúde, o convívio familiar e a qualidade de vida”.
Centrais sindicais
As centrais sindicais estão mobilizadas para apoiar a redução da jornada para 40 horas e colocar fim à escala 6×1.
Junto à deputada Daiana, na manhã desta quarta (3), sindicalistas da CTB, CUT, UGT, Força Sindical e Nova Central Brasil se reuniram com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
O presidente da CTB, Adilson Araújo, destacou: “Estamos unidos para superar a escala 6×1 e conquistar um novo patamar de direitos. Reduzir a jornada é valorizar o trabalho e fortalecer a democracia. A classe trabalhadora segue mobilizada.”
VERMELHO