O secretário de relações institucionais do Planalto, Alexandre Padilha, se pronunciou nesta segunda-feira (8) em defesa da atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diante da provocação levantada pelo empresário sul-africano Elon Musk, proprietário das companhias Tesla, SpaceX e Twitter. De acordo com o representante do governo, a ameaça deliberada de descumprir ordens judiciais atenta diretamente contra a soberania brasileira.
No último sábado, Elon Musk anunciou, em seu próprio perfil, que removeria as restrições às contas retidas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das milícias digitais. Ele também acusou Moraes de promover a censura no país, ameaçou fechar a representação local da empresa e orientou usuários a, em caso de bloqueio da plataforma por ordem judicial, permanecerem acessando por rede virtual privada (VPN).
Padilha considerou “inadmissível” o que classificou como “um ataque ao ministro Alexandre de Moraes”, bem como ao STF e “ao conjunto daqueles que defendem a soberania do nosso país”. O secretário acrescentou a posição a favor de uma reação institucional conjunta dos três poderes da república. “A nossa soberania está sendo atacada, e nós vamos responder com mais soberania”, declarou.
Além de ressaltar a posição em apoio ao Judiciário, Alexandre Padilha cobrou a construção de “uma resposta política institucional que envolva o Congresso, o Executivo, a sociedade civil e avance no marco regulatório, tanto da inteligência oficial quanto do combate às fake news”. O governo é favorável à aprovação do Projeto de Lei 2630/2020, que prevê a regulamentação das plataformas de rede social.
A posição do secretário se soma à apresentada em nota pelo PT. Mais cedo, o partido também havia demonstrado solidariedade ao Supremo, bem como cobrado o avanço no debate sobre o PL 2630. “A ofensiva truculenta do dono do X é mais uma evidência de que as plataformas devem se submeter a uma regulamentação muito clara, como ocorre em outros países, para que deixem de servir à propagação de mentiras e campanhas de ódio”, argumentou a sigla.
LUCAS NEIVA Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.