Antecipação do saque-aniversário tem sido usada como garantia de empréstimos e já compromete quase R$ 100 bilhões do saldo do fundo
Por Valor Investe — São Paulo
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a mirar o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). De acordo com reportagem do O Globo, ele afirma que quer acabar com a concessão de empréstimos que têm os recursos do fundo como garantia. O saque-aniversário permite que trabalhadores que tenham conta no fundo consigam retirar uma parte do saldo todos os anos, no mês do seu aniversário.
Essa regra, criada em 2019, se opõe à forma tradicional de acesso ao FGTS, que só podia ser acessado em determinadas circunstâncias, como demissão, compra de imóvel e doença grave. A partir do saque-aniversário, os trabalhadores cotistas do fundo que optarem por esse modalidade têm a chance de resgar uma parte do dinheiro para gasto ou para investir em aplicações mais rentáveis. Entretanto, perdem o direito de sacar o valor total das contas em caso de demissão.
Desde o início do novo governo, o saque-aniversário vem sendo debatido e sofrendo ameaças de ser extinto. Agora, a intenção é de que acabar com a antecipação do saque-aniversário. Na prática, aquilo que os bancos anunciam como antecipação se trata de uma espécie de consignado. Ao contratar o empréstimo, uma parte ou até todo o saldo do FGTS fica bloqueado.
Em alguns casos, como na Caixa, a modalidade dá um crédito vai até cinco parcelas do saque-aniversário (ou seja, o que a pessoa levaria cinco anos para poder sacar), com juros máximos de até 2,05% ao mês. Por um lado, o consignado permite que o trabalhador consiga crédito com taxas mais baratos. Por outro, este é mais um instrumento para fazer com que os trabalhadores paguem juros.
Em matéria do O Globo, ministro afirma que cerca de 20% dos depósitos nas contas do FGTS estão comprometido para os bancos como garantia do empréstimo que ocorre via “antecipação” do saque-aniversário.
Segundo Marinho, os trabalhadores que já contrataram o consignado não sairiam prejudicados. A medida do governo só iria extinguir a concessões de novos empréstimos no futuro. O ministro diz que muitos trabalhadores reclamam do saque-aniversário porque, pelas regras, ele impossibilita que o trabalhador tenha acesso aos recursos do fundo em caso de demissão.
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