O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República,Gilberto Carvalho, informou nesta terça-feira (20) que o governo federal manteve a posição de não conceder reajuste real em 2012, ou seja, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Havia expectativa por parte dos aposentados de que o governo pudesse elevar sua proposta antes da votação do orçamento do ano que vem no Congresso Nacional.
“O problema é o seguinte. Nós temos responsabilidade e ser governo é isso. De vez em quando você tem de ter coragem de enfrentar e dizer não até com dor no coração”, disse Carvalho a jornalistas após reunião com sindicatos e representantes dos aposentados em Brasília. Segundo ele, o governo tem de manter a responsabilidade frente à crise financeira internacional. Carvalho não descartou totalmente, porém,a possibilidade de ser feita uma nova proposta no ano que vem.
Cerca de nove milhões de aposentados ganham mais do que um salário mínimo. Para os aposentados que ganham um salário mínimo, o reajuste será de 14,26% em 2012, para R$ 622,73.
Equipe econômica
A sinalização de que o reajuste real para os aposentados que ganham acima do mínimo seria rejeitada foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que disse que o governo não poderia permitir mais gastos para “qualquer setor que seja”.
Entretanto, o governo abdicou, recentemente, de recursos para beneficiar a indústria nacional, as micro e pequenas empresas do Simples Nacional, e, também, para estimular as compras no Natal (redução do IPI para linha branca e IOF de empréstimos de pessoas físicas) e no ano que vem.
A renúncia total (recursos que o governo deixará de arrecadar) destas medidas, em 2012, será superior a R$ 25 bilhões.
Proposta do governo e dos aposentados
Até o momento, o governo vem propondo um reajuste de cerca de 6,3%, relativo à estimativa de variação do INPC neste ano. O número ainda pode mudar, dependendo do valor que o índice fechar 2011. Entretanto, a proposta está bem aquém do que pedem os aposentados, que querem o INPC mais 80% do PIB do ano passado – o que resultaria em um reajuste de cerca de 12%.
O impacto do reajuste de cerca de 12% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo representa uma despesa adicional de aproximadamente de R$ 8 bilhões para o governo – valor semelhante ao custo do reajuste dos servidores do Judiciário e dos juízes, que também está sendo vetado pelo governo federal.
Aposentados reclamam
A posição do governo não foi bem aceita pelos representantes dos aposentados que estavam no encontro. O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, disse não acreditar que o governo voltará a negociar o assunto no próximo ano.
Segundo ele, a derrota, neste caso, foi do governo. “O governo está indo para o abismo. É uma política errada, que poderá levar o país a uma recessão. Não dá para aceitar. Não tenho dúvida de que a presidente vai perder o voto dos aposentados”, declarou ele.
Estudo da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) mostra que a politica do governo, de conceder reajustes reais somente para os aposentados que ganham um salário mínimo, sem aumento acima da inflação para os que ganham mais do que disso, faz com que aposentadorias se aproximem, com o passar do tempo, ao piso (salário mínimo).
“O segurado que se aposentam com um valor entre um e dois pisos vê o seu benefício se aproximando cada vez mais perto do piso. Em cinco anos, boa parte já estará recebendo o piso da Previdência Social. Hoje os segurados que recebem o piso representam 70% do total de beneficiários. Em pouco tempo, em 2016, serão 80%. E é isso que o governo quer. Essa regra de reajuste está empurrando todo mundo para receber o piso. Não vai escapar ninguém”, disse Warley Martins, presidente da Cobap.