Recentemente temos observado alguns analistas afirmarem que a economia brasileira se defronta com dificuldades maiores para o controle inflacionário em função da situação de “pleno emprego” em que se encontra, devido ao crescimento acelerado dos últimos 12 meses.
Nesse contexto seria impossível manter a inflação dentro da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) ao mesmo tempo em que se aumenta a taxa de investimento dos atuais 19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 24% no final de 2014, percentual requerido para um crescimento sustentado de 5,5% ao ano da economia brasileira.
Dessa forma, o aumento necessário da taxa de investimento só seria possível, num contexto de estabilidade inflacionária, se for realizado conjuntamente com um forte ajuste fiscal que permitisse um aumento da “poupança pública”. Tal ajuste viabilizaria uma mudança na composição da demanda agregada, ou seja, um aumento da participação do investimento e uma redução da participação do consumo, sem a geração de pressões inflacionárias adicionais para a economia brasileira.
À primeira vista, esse raciocínio pode parecer anti-keynesiano. Com efeito, um dos “teoremas” fundamentais do keynesianismo é que o investimento determina a poupança, de tal maneira que um aumento da poupança, ou seja, uma redução do consumo (tanto privado como público) nunca pode ser vista como condição necessária para o aumento do investimento.
Com efeito, a validade universal do “princípio da demanda efetiva” (Ver o artigo de Luigi Pasinetti na coletânea “A Second Edition of the General Theory”, publicada em 1997) estabelece que, independente do estado no qual a economia se encontra, o investimento sempre determina a poupança. No entanto, os mecanismos pelos quais essa determinação se processa dependem, criticamente, do regime no qual a economia opera, ou seja, se a economia opera com desemprego (e/ou subutilização de capacidade produtiva) ou pleno emprego (e/ou plena utilização da capacidade produtiva).
No regime keynesiano típico, a economia opera com desemprego involuntário da força de trabalho e subutilização da capacidade produtiva. Nesse contexto, um aumento do investimento, viabilizado pelo crescimento da disponibilidade de financiamento bancário – o qual é independente de “poupança prévia” – gera um aumento da demanda agregada pelo conhecido processo do “multiplicador dos gastos autônomos”.
Ao final do processo do multiplicador, a renda agregada terá aumentado numa magnitude tal que a sociedade estará disposta a aumentar a sua poupança numa magnitude exatamente equivalente ao aumento realizado do investimento. Ao longo desse processo, observa-se um aumento simultâneo do investimento e do consumo, permitido pela elasticidade da oferta agregada a curto prazo.
Cabe ao governo escolher a opção socialmente mais desejável para conciliar inflação e crescimento
O mesmo raciocínio não é válido numa economia que opera com pleno emprego. Nesse regime, o qual denominaremos de regime Kaldoriano (em homenagem ao economista keynesiano Nickolas Kaldor), a oferta agregada é inelástica a curto prazo. Dessa forma, um aumento do investimento irá produzir a expansão da demanda agregada (lembrando que o efeito demanda do investimento antecede temporalmente o efeito capacidade), o qual resultará numa elevação do nível de preços (ou da taxa de inflação) dada a inelasticidade da oferta agregada.
Como os salários nominais são reajustados numa frequência sempre menor do que os preços, ocorrerá necessariamente uma queda do salário real e um aumento da participação dos lucros na renda nacional. Como a propensão a poupar a partir dos lucros é superior à propensão a poupar a partir dos salários, essa mudança na distribuição funcional da renda irá gerar um aumento da poupança agregada na exata magnitude do aumento do investimento.
Diferentemente do que ocorria no regime keynesiano, observa-se aqui que o aumento do investimento foi seguido por uma redução do consumo.
Isso posto, se a economia brasileira estiver, de fato, operando com pleno emprego (o que é uma questão empírica, não teórica), o aumento requerido da taxa de investimento para viabilizar um crescimento de longo prazo de 5,5% ao ano só será possível em um dos dois cenários: 1) o governo mantém o compromisso com a estabilidade da taxa de inflação na meta definida pelo CMN e realiza um forte ajuste fiscal para “abrir espaço” no PIB para o aumento não inflacionário do investimento; ou 2) o governo produz uma reforma no regime de metas de inflação, admitindo que a convergência da inflação se dará num prazo maior, de preferência longo o suficiente para permitir a maturação dos novos projetos de investimento (dois ou três anos).
Se optar pelo segundo cenário, o aumento do investimento talvez possa ser feito sem um ajuste fiscal (a depender ainda da viabilização de um maior investimento público); mas haverá uma redução persistente do salário real e da parcela da renda nacional apropriada pelo trabalho.
Cabe à presidente eleita escolher qual dessas opções é a mais desejável do ponto de vista social.