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DESENVOLVIMENTO
JUSTIÇA SOCIAL

A renda do trabalho tem uma participação relativamente baixa na economia brasileira. O fenômeno, que não é novo, foi mais uma vez constatado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em estudo intitulado Evolução da Parcela do Rendimento do Trabalho durante a Recente Estabilidade Monetária, divulgado nesta quarta (8).


De acordo com o Ipea, entre 1995 e 2002, a participação da renda do trabalho na economia brasileira, que define a chamada distribuição funcional da renda, despencou 11,8%, passando de 48% em 1995 para 42,4% em 2002.

Brasil: evolução da participação da renda do trabalho no PIB

Fonte: IBGE – Contas nacionais e PNAD (Elaboração Ipea)


Políticas neoliberais

A queda reflete os efeitos das políticas neoliberais impostas pelo governo de FHC sobre o mercado de trabalho, que empreendeu uma feroz ofensiva contra a classe trabalhadora e pretendia liquidar com direitos trabalhistas como férias, 13º e outros, previstos na CLT.

FHC não teve tempo de completar sua obra contra a classe trabalhadora. O projeto tucano de reforma trabalhista, que previa a prevalência do negociado sobre o legislado e foi condenado pelo movimento sindical classista (apesar do lastimável apoio da Força Sindical), foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas não chegou a ser votado no Senado. Acabou arquivado no início do governo Lula.

Modesta recuperação

Felizmente a política de arrocho dos salários (em relação ao PIB) foi interrompida com a eleição de Lula, cuja vida política teve início no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. O novo governo adotou uma orientação de moderada valorização dos salários, com destaque para o mínimo, que durante os oitos anos de seu governo (2003-2010) obteve um aumento real superior a 50%.

Com isto, verificou-se um aumento de 2,5% na participação da renda do trabalho, passando de 42,4% para 43,4%. É um avanço modesto, tendo em vista a dimensão do arrocho patrocinado pelos tucanos e o fato de que no passado a remuneração dos trabalhadores já representou mais de 50% do produto no Brasil. Além disto, em vários países considerados mais desenvolvidos o quinhão da classe trabalhadora na renda nacional ultrapassa 60%. “Apesar desta recuperação, a participação do rendimento do trabalho na renda nacional encontra-se ainda 9,6% abaixo do que observado em 1995, início da recente estabilização monetária no Brasil”, ressalva o estudo do Ipea.

Desigualdades regionais

O estudo detecta também a desigualdade na distribuição regional da renda e respectiva participação da força de trabalho. No ano de 2009, por exemplo, as regiões Norte (6,0%) e Centro-Oeste (9,3%) apresentaram os menores indicadores de contribuição na parcela nacional do rendimento do trabalho, enquanto as regiões Sudeste (50,8%) e Sul (17,8%) registraram os maiores índices de participação relativa.

Apesar dessa diferença, que reflete principalmente a assimetria do peso industrial relativo das regiões, nota-se que, no período, houve uma redução da distância entre os números da região com maior peso e com menor peso renda do trabalho na economia. Em 1995, a diferença entre as regiões Norte e Sudeste era de 14,5 vezes e, em 2009, essa diferença passou para 8,5 vezes.

Desconcentração

Entre 1995 e 2002, a Região Sudeste diminui sua participação na renda em 3,8% e a Região Norte aumentou em 16,1%. No período de 2002 a 2009, a queda foi maior para o Sudeste, 6,9%. Na Região Norte, houve um aumento de 31,5%.

Segundo o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, isso se deve a uma desconcentração da economia entre as regiões brasileiras. “O que notamos na primeira década do século 21 é uma descentralização da produção e das ocupações. As regiões onde mais cresceram os salários e a ocupação não são aquelas mais ricas, são as regiões Nordeste e Centro-Oeste do país”, disse.

O Sudeste foi a grande região que decresceu continuamente sua participação na renda do trabalho, enquanto as demais melhoraram as suas posições relativas na parcela nacional do rendimento do trabalho durante a estabilização monetária. Com isso, a diferença que separa a posição relativa de cada grande região reduziu-se, embora sozinha a região Sudeste representasse, em 2009, um pouco mais da metade de toda a participação relativa do rendimento do trabalho na renda nacional. Nesse mesmo sentido, o estado de São Paulo perdeu acumuladamente 18,9% em sua participação.

Estados

De todo modo, a região Sudeste segue ainda respondendo pela metade de toda parcela do rendimento do trabalho na renda nacional. Se adicionarmos o peso relativo do Sul ao do Sudeste, constata-se que mais de 2/3 de toda a parcela nacional do rendimento do trabalho encontra-se localizada em apenas duas grandes regiões geográficas brasileiras.

O estudo mostra ainda como o movimento observado nas regiões afetou os estados. O Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, estados tradicionalmente com maior participação na renda do trabalho, demonstraram queda. Já estados como o Ceará, Rio Grande no Norte e Pará aumentaram sua participação relativa.