A Justiça do Trabalho do Paraná interditou a loja e a fábrica da empresa Obra & Arte Mármores e Granitos, com sedes em Curitiba e Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, por não oferecer segurança aos trabalhadores no processo de beneficiamento das pedras. As duas unidades foram lacradas, mas ontem a reportagem encontrou a loja, que fica em Santa Felicidade, funcionando normalmente. Por desrespeito a determinação judicial a empresa será multada em até R$ 1000 por empregado por ter retido o lacre da loja, que será objeto de nova diligência da Justiça para lacrar novamente o estabelecimento.
De acordo com as informações da Justiça do Trabalho, a empresa não atendia ao mínimo exigido em relação à segurança do trabalho, especialmente no que se refere ao excesso de poeira no ambiente devido à utilização de máquinas a seco no processo de beneficiamento de pedras ornamentais, além da falta de equipamentos de proteção individual. O pó gerado pelo corte a seco pode provocar nos operários a silicose — doença grave causada pelo acúmulo de sílica nos pulmões, dificultando a respiração.
Foram interditadas a fábrica e a loja da empresa Obra & Arte Mármores e Granitos, que ficam em Campo Magro e em Curitiba, respectivamente. A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho.
Conforme a liminar expedida pelo juiz Bráulio Gabriel Gusmão, da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba, “o relatório de inspeção da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego dá conta da ausência de providências no sentido de promover um ambiente de trabalho seguro e saudável para os empregados”. Ele relata, ainda, que a “situação não é recente e permanece sem alteração relevante há dois anos”.
A utilização pelas marmorarias de máquinas a seco no processo de beneficiamento de pedras ornamentais tem sido motivo frequente de ações na Justiça do Trabalho. Uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria 43 de 2008) exige que os processos de corte e acabamento sejam feitos a úmido, para reduzir o risco de silicose, que ocorre quando os pulmões absorvem a sílica, mineral encontrado no mármore, granito e outras pedras ornamentais e que fica dispersa no ar durante o corte e o lixamento das peças. O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem atuado junto às marmorarias para que sejam adotadas medidas de regularização do ambiente de trabalho para eliminar o risco de silicose.
A reportagem tentou conversar com a empresa, mas foi informada que não iria se pronunciar sobre o assunto. (AE)