O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (30) que pretende se aposentar já no próximo mês. Apesar de oficialmente só precisar fazer isso em 11 de maio, data em que completa 75 anos, o magistrado optou por antecipar a data em um mês, para 11 de abril. A decisão já foi comunicada a presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
De acordo com o ministro, outros compromissos o levaram a antecipar sua aposentadoria. “Compromissos acadêmicos e profissionais me aguardam. Eu encerro um ciclo da minha vida, e vou iniciar um novo ciclo”, declarou. Lewandowski, além de ministro do STF e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é professor no curso de direito da Universidade de São Paulo (USP), onde deverá permanecer ativo.
Em sua atuação como ministro, Lewandowski ficou responsável por conduzir os processos eleitorais de 2010, ano em que teve início a vigência da Lei da Ficha Limpa. Ele também foi revisor na ação penal decorrente das investigações do esquema do Mensalão, que terminou de ser julgado em 2012. Em 2016, conduziu a sessão do Senado em que foi realizado o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Em 2022, o ministro também começou a trabalhar no projeto de lei que regulamenta os processos de impeachment no Brasil, buscando preencher as lacunas deixadas na atual lei do impeachment. Ele elaborou a primeira minuta do texto, que foi apresentada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e ainda está tramitando na Casa.
A antecipação da aposentadoria de Lewandowski antecipa também o momento em que o presidente Lula terá de fazer sua primeira indicação para ministro do STF em seu terceiro mandato. Apesar de não anunciar o nome de sua próxima escolha, Lula já afirmou que não descarta a possibilidade de indicar o advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos referentes à Operação Lava Jato.
Lula também declarou que pretende indicar alguém com perfil garantista, preservando a tendência dos seus mandatos anteriores e rompendo com a linha punitivista dos ministros indicados por Michel Temer e Jair Bolsonaro (respectivamente Alexandre de Moraes, André Mendonça e Nunes Marques).
AUTORIA
LUCAS NEIVA Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.