O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou ao colégio de líderes que não haverá votação do projeto do arcabouço fiscal nesta semana e jogou a responsabilidade pelo atraso no colo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Travado na Câmara pela indefinição da reforma ministerial, o arcabouço estava previsto para ser votado nesta semana, mas acabou ficando de fora das expectativas depois da noite desta segunda-feira (14).
Haddad, que até então era tido como o nome do governo que consegue as melhores negociações com a Câmara, deu declarações em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews, que teriam desagradado Lira. Em dado momento da entrevista, o ministro criticou o que classificou de “superpoderes da Câmara”. Segundo ele, a Casa “está com poder muito grande e não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo”.
Segundo interlocutores de Lira ouvidos pelo Congresso em Foco, a sugestão para o adiamento da apreciação foi feita pelo líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em uma tentativa de tentar jogar água fria no conflito. Ainda assim, Lira fez questão de deixar claro o recado ao governo.
“Vale registrar que o atraso ocorreu por conta das declarações do Haddad”, disse um interlocutor do presidente da Casa. Segundo um aliado, Lira declarou três vezes na reunião de líderes que estava procurando entender o motivo da declaração de Haddad.
Segundo o acertado na reunião, o relator do texto na Câmara, o deputado Claudio Cajado (PP-BA), irá debater o novo texto apenas na próxima segunda-feira (21), a depender do que ocorrer entre as relações do governo e da Câmara nesta semana. Lira, por meio de seus aliados, está cobrando diretamente a liberação de cargos e emendas do governo. O descontentamento foi assunto de debates na reunião desta terça.
“Os líderes reclamaram da demora na liberação de emendas e de nomeações”, disse um participante da reunião na Casa de Lira.
O arcabouço fiscal foi aprovado na Câmara em abril, e em junho no Senado. Ele deverá substituir o atual teto de gastos, alterando o parâmetro de limitação dos gastos públicos. Hoje, o limite é firmado a partir do total de gastos do ano anterior. O projeto altera esse critério, que passa a ser definido com base na arrecadação atingida nos últimos 12 meses.
AUTORIA
IARA LEMOS Editora. Jornalista formada pela UFSM. Trabalhou na Folha de S.Paulo, no G1, no Grupo RBS, no Destak e em organismos internacionais, entre outros. É mestranda na Universidade Aberta de Portugal e autora do livro A Cruz Haitiana. Ganhadora do Prêmio Esso e participante do colegiado de Inteligência Artificial da OCDE.