Três dos candidatos a presidente mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto – Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) – se pronunciaram sobre o tema, mas nem todos responderam se manterão a praxe de respeitar a lista tríplice para indicar o futuro novo PGR. O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), não chegou a comentar o assunto.

Historicamente, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) envia os três nomes mais votados pelos pares do Ministério Público ao presidente da República para fazer a escolha de quem deverá conduzir o órgão por dois anos – mandato que pode ser renovado.

Embora não haja obrigação legal, os presidentes da República sempre escolheram o primeiro colocado dessa eleição.

A tradição foi quebrada por Bolsonaro, que, em 2019, ignorou os nomes enviados pela associação e indicou Augusto Aras, atual PGR, que sequer estava na lista, para o seu primeiro mandato. Criticado por setores sob o argumento de ter uma atuação alinhada a Bolsonaro, Aras foi reconduzido no ano passado para mais um mandato de dois anos à frente do Ministério Público.

O ex-presidente Lula foi 3º entrevistado na série do Jornal Nacional — Foto: Marcos Serra Lima/g1

Questionado sobre o tema, Lula não esclareceu se, caso eleito, pensa em escolher alguém da lista tríplice.

“Eu não quero procurador leal a mim. O procurador tem que ser leal ao povo brasileiro, ele tem que ser leal à instituição. Agora, pode ficar certa de que, se eu ganhar as eleições, antes da posse eu vou ter várias reuniões com o Ministério Público para discutir os critérios que eu acho que são importantes para eles e para o Brasil. Para mim, o que precisa é dar segurança para o povo, como eu dei quando era presidente”, afirmou Lula, no dia 25 de agosto, em entrevista ao Jornal Nacional.

Jair Bolsonaro durante motociata em Sorocaba — Foto: Gabriela Almeida/g1

O presidente ainda não se pronunciou na atual campanha sobre a indicação de um novo procurador-geral da República.

Em setembro de 2019, Jair Bolsonaro ignorou a lista tríplice enviada pela ANPR, ao contrário do que os presidentes anteriores haviam feito, e indicou Augusto Aras para assumir o posto. “Sem querer desmerecer ninguém, a gente buscou uma pessoa que fosse nota 7 em tudo, não nota 10 em algo e 2 em outra”, disse Bolsonaro, à época. O primeiro mandato de Aras teve fim em 2021 e Bolsonaro optou por reconduzi-lo à chefia da PGR.

Ciro Gomes (PDT) durante entrevista ao podcast ‘O Assunto’ — Foto: Reprodução

Ciro também não se comprometeu a seguir a lista tríplice.

“Eu vou buscar aquele que, entre os titulados formalmente, tenha aquilo que a Constituição pede: notório saber jurídico, reputação ilibada e capacidade de representar um Ministério Público que eu sonhei e ajudei a construir e que está sendo desmoralizado pelos abusos, de omissão, como no caso do Aras”, disse o candidato, em entrevista ao podcast O Assunto, do g1, em 13 de julho.

A senadora Simone Tebet, candidata à Presidência pelo MDB — Foto: Roberto Sungi/Futura Press/Estadão Conteúdo

A candidata foi a única, até o momento, que afirmou que, se eleita, pretende seguir a lista tríplice para indicar o PGR.

“Lista tríplice vai ser cumprida, atendida. É um direito do Ministério Público, de preferência constitucionalizado, para não ter problema. É uma instituição de Estado. Não é uma instituição de governo […] Se ele [MP] não tiver autonomia para com a caneta investigar, denunciar e processar, se ele tiver a ingerência do próprio poder Executivo, nós estamos acabando com o direito da sociedade brasileira de ver os crimes de corrupção sendo investigados e, depois, as autoridades públicas serem punidas e condenadas”, afirmou Tebet, no dia 6 de setembro.

G1

https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/noticia/2022/09/23/lista-triplice-para-a-pgr-o-que-dizem-os-candidatos-a-presidencia-da-republica.ghtml