Inocente
Nesta semana, Migalhas falou com juristas, que esclareceram qual a situação jurídica de Lula perante a Justiça: inocente.
No debate entre presidenciáveis que se iniciou na noite desta quinta-feira, 29, o candidato Lula afirmou que foi montada uma quadrilha no Ministério Público contra ele durante a Lava jato.
Depois de ser acusado de corrupção pelo padre Kelman, o ex-presidente afirmou que “o padre está desinformado, ou só lê o que quer”.
Lula disse que foi vítima de 26 denúncias mentirosas, “de uma pessoa que depois foi ser ministra do atual governo”.
“Eu tive uma quadrilha montada no MP, que nós conseguimos provar a culpabilidade deles. Fui absolvido em 26 processos dentro do Brasil, fui absolvido pela Suprema Corte e fui absolvido em dois processos da ONU. E na quarta-feira, fui absolvido outra vez pelo ministro Gilmar, sobre um farsante da secretaria da Receita que foi no Instituto Lula.”
Presunção de inocência
Lula falava da decisão do ministro Gilmar Mendes que, na última quarta-feira, suspendeu uma ação fiscal contra Lula que teria sido baseada em provas ilícitas.
Na decisão, de fato, Gilmar Mendes reafirmou a inocência de Lula.
“É de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de Direito: ante a ausência de sentença condenatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência.”
Lula é inocente?
Nesta semana, Migalhas procurou juristas a fim de esclarecer o “status jurídico” do candidato Lula.
Entre os entrevistados estão o jurista Lenio Streck, o criminalista Alberto Toron e o presidente do IAB, Sydney Sanches. A opinião de todos foi unânime: para a Justiça, Lula é inocente.
Não há condenações contra o ex-presidente. Os processos a que respondeu foram arquivados, seja por prescrição, ou por falta de justa causa.