Governo discute formas de adequar o Orçamento ao compromisso de campanha de reajuste do mínimo
Por Raphael Di Cunto, Valor — Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá representantes das centrais sindicais na próxima quarta-feira, dia 18, às 10h, para “abrir uma mesa de negociação” em relação a política de valorização do salário mínimo e fazer um ato em defesa da democracia. O convite foi feito há pouco pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, aos sindicalistas.
Dentro do governo discutem-se formas de adequar o Orçamento ao compromisso de campanha do petista de adotar uma política de valorização do salário mínimo. A emenda constitucional “da Transição” reservou R$ 6,8 bilhões em 2023 com esta finalidade, mas o antigo Ministério da Economia informou que a conta seria R$ 7,7 bilhões acima desse montante.
O salário mínimo atualmente está em R$ 1.302 por causa de uma medida provisória (MP) assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na equipe de Lula, a promessa era ampliar o valor para R$ 1320, o que considerava a inflação, mais a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos cinco anos anteriores. As centrais defendem o valor de R$ 1.347.
Uma das alternativas em estudo pelo governo é adiar a entrada em vigor do novo salário mínimo. O valor ficaria congelado até 1º de maio, dia do trabalhador. Com o pagamento dos R$ 1.320 apenas nos últimos sete meses do ano, e não durante os 12 meses de 2023, o gasto para as contas públicas com salários, aposentadorias e pensões seria menor.
Esse adiamento pode ocorrer com as discussões sobre qual será a política de valorização adotada neste novo governo Lula. Nas gestões anteriores, o cálculo era baseado na inflação do ano anterior, mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos antes.
Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o “Juruna”, Marinho informou que Lula deve abrir uma mesa de negociação com os sindicalistas para discutir essa nova política de valorização do piso salarial do país. “Não foi conversado conosco congelamento ou adiar o aumento. Essa reunião será importante para tratar da questão do salário mínimo e sua política futura”, disse.
O presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Adílson Araújo, ressaltou que há forças externas ao governo pressionando contra a política de valorização, mas que os sindicatos não abrirão mão do cumprimento dessa promessa de campanha. “Se o governo tem que tirar, a conta certamente não vai fechar se a decisão for tirar do salário mínimo. Tem que tirar da desoneração, das grandes empresas, dos bilionários”, afirmou.
De acordo com o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, as centrais também aproveitarão o período em Brasília na próxima semana para reuniões com outros ministros, como o da Indústria, Comércio, Serviços e Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e da Previdência, Carlos Lupi, além de um encontro com Marinho.
Este conteúdo foi publicado pelo Valor PRO, serviço de tempo real do Valor Econômico.
VALOR INVESTE