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A Coligação Brasil da Esperança entrou nesta quarta-feira (5/10) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a remoção de uma notícia falsa que afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai confiscar bens e ativos financeiros se for eleito.

A publicação, que circula nas redes sociais, usa parte de uma reportagem da CNN Brasil fora de contexto. A ação é contra o deputado estadual Rodrigo Zucco, conhecido como Delegado Zucco, e outros três perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

 

“A desinformação em questão vem sendo reutilizada diversas vezes, possuindo picos de divulgação em datas importantes”, afirma o documento, que alega ter havido picos nos dias imediatamente anteriores e posteriores ao primeiro turno das eleições.

 

A coligação do candidato petista ainda diz que “os representados publicaram materiais contendo fatos inverídicos e manipulados, os quais possuem o condão de atingir a integridade do processo eleitoral”.

 

A ação ainda defende que “tais medidas acarretariam prejuízo à integralidade da população, visto o suposto confisco de ativos, trazendo insegurança para o patrimônio dos eleitores brasileiros”.

 

“A fake news é absurda e descabida, visto que já foi desmentida tanto por veículos de imprensa quanto por agências de checagem e até mesmo pelo próprio repórter que aparece no vídeo”, diz outro trecho do documento.

 

Os advogados pedem também a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil para todos os envolvidos, que veicularam a notícia distorcida nas redes sociais TikTok, Kwai e Twitter.

 

“Foram publicados materiais contendo fatos inverídicos e manipulados, com o condão de atingir a integridade do processo eleitoral, por utilizar desinformação para fazer crer que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva possuiria a intenção de confiscar os bens dos cidadãos brasileiros”, argumentaram os advogados Angelo Ferraro e Cristiano Zanin Martins na ação.

 

Clique aqui para ler a petição

 

Revista Consultor Jurídico

https://www.conjur.com.br/2022-out-05/lula-tse-noticia-ele-pretende-confiscar-bens