Embora tenha sido chamado a debater as políticas do governo federal para o Pólo Industrial de Manaus e apresentar as metas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o ministro Carlos Lupi aproveitou audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais, nesta quarta-feira (10), para rebater denúncias da imprensa sobre irregularidades relacionadas ao registro sindical e à qualificação profissional.
Lupi tomou a iniciativa de tratar dessas denúncias mesmo sem ser interpelado pelos senadores. Inicialmente, sustentou que a pasta não intervém na organização sindical nem no processo de registro sindical. E, apesar de admitir que a regulamentação da atuação das centrais e da cobrança do imposto sindical pela Portaria 186/08 tenha acirrado disputas no setor, contestou reportagem publicada pela revista Isto É desta semana acusando um aumento expressivo na criação de sindicatos após a edição dessa norma.
-Eles contabilizaram uma nova eleição dentro do sindicato como se fosse um novo sindicato – comentou.
Em seguida, Lupi comentou denúncia feita pelo jornal Correio Braziliense sobre desvios praticados pela instituição Capacitar, em Sergipe, na área de qualificação profissional. Após informar que a empresa foi escolhida em licitação, o ministro revelou que irregularidades foram levantadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e comprovadas pelo ministério em junho de 2010. Além de suspender os repasses de recursos, a pasta tratou – acrescentou – de abrir inquérito junto com a Polícia Federal para apurar esses desvios.
– Pode ter havido erro, porque o erro é inerente ao ser humano. Mas dolo e má fé, não. Não há ninguém do ministério denunciado por isso – sustentou.
Na terça-feira (9), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) havia aprovado requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para realização de audiência com o ministro Lupi justamente para esclarecer as acusações veiculadas pelo Correio Braziliense. Por sugestão do presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), esse debate deveria ser promovido, nesta quarta-feira (10), conjuntamente com a CAS. Apesar de as comissões não terem formalizado esse acerto, o ministro do Trabalho acabou respondendo às denúncias de desvio em sua gestão.