A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vota nesta quarta-feira (30) o relatório final do grupo de trabalho criado para analisar as implicações do uso do amianto e seus efeitos sobre a saúde e o meio ambiente. A reunião será às 10 horas, no plenário 2.
O relator do grupo e líder do PV, deputado Edson Duarte (PV-BA), apresentou parecer favorável à eliminação do amianto da cadeia produtiva brasileira. O relatório propõe, entre outros pontos, a aprovação de diversos projetos com esse objetivo, a destinação de recursos para pesquisas de fibras alternativas e para o tratamento de vítimas do amianto.
Fibra alternativa
A Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidoras de Produtos de Fibrocimento (Abifibro), entidade que reúne as empresas fabricantes de fibrocimento sem a adição do amianto, quer a substituição do amianto no Brasil em um prazo determinado para a adequação das empresas, uma vez que hoje já há substituto para esse produto.
Segundo informou o presidente da Abifibro, João Carlos Duarte Paes, o Brasil já conta com tecnologia aprovada para o uso de fibras alternativas. “Essas fibras já foram analisadas e aprovadas pelo Ministério da Saúde e recomendadas para substituírem o amianto nos produtos de fibrocimento, o que já vem ocorrendo.”
Contrários ao relatório
Representantes de trabalhadores da mina de amianto de Minaçu (GO) já estiveram na Câmara para pedir a rejeição do relatório.
O amianto é uma fibra encontrada em estado bruto na natureza. Por ser resistente a altas temperaturas, foi muito usado em pastilhas e lonas de freio, mas seu uso mais comum é em telhados. Ao ser manipulado, o amianto solta fibras no ar, que são absorvidas na respiração e provocam doenças como a asbestose e o câncer de pulmão.
Desde os anos 90, mais de 50 países já proibiram o uso do amianto. O Brasil ainda permite o uso controlado do mineral em telhas, caixas d’água, tubulações, e outros produtos empregados na construção civil. Mas quatro estados já proíbem a produção, o transporte e o manuseio do amianto em seu território: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e São Paulo. Neste último, há um projeto de lei que pretende eliminar o efeito da lei paulista.