A carga tributária brasileira deve manter o ritmo de crescimento em 2011 mesmo diante da desaceleração da economia. A estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) é de que o índice aumente 1,5% em comparação a 2010. Com isso, a previsão é de que a carga de impostos supere o recorde histórico que havia sido registrado em 2010, chegando próxima a 36% do Produto Interno Bruto (PIB). A previsão do Instituto é de que a arrecadação total alcance aproximadamente R$ 1,51 trilhão.
Em 2010, o PIB teve crescimento de 7% no ano e a expectativa para 2011 é de que a variação seja de aproximadamente 3%. O levantamento foi realizado a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que demonstram variação nula do PIB brasileiro no 3º trimestre deste ano. No ano passado, a carga tributária totalizou 34,24% do PIB de R$ 3,770 trilhões.
Segundo o IBPT, o aumento da carga tributária em 2011, deve-se, principalmente, ao fato da arrecadação tributária ter crescido mais do que o PIB. Enquanto a arrecadação tributária nominal registrou aumento de mais de 16%, o PIB apresenta variação nominal de 11%.
O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, explica que o constante crescimento da economia impulsiona a circulação de mercadorias e o consequente incremento na arrecadação de impostos. Segundo ele, nos últimos 10 anos, a carga tributária cresceu 5% acima do PIB. ”A média desse período é de uma arrecadação de R$ 185 bilhões por ano, o que mostra que nos últimos dez anos o governo retirou da sociedade R$ 1,85 trilhão acima do que o próprio País produziu”, argumenta.
Outro fator que impacta no aumento da arrecadação, segundo Olenike, é a desinformalidade. ”Devido à exigência cada vez maior de controle eletrônico contra a sonegação, muitos empresários se formalizaram para manter suas atividades”, esclarece. Além disso, ações de refinanciamento de débitos também resultam em incremento na arrecadação. ”Outro fator importante na soma da carga tributária é a forma de cobrança de impostos feita no Brasil, que repercute em todas as etapas da cadeia produtiva até chegar ao consumidor final”, avalia.
O crescimento nominal da arrecadação neste ano será de aproximadamente R$ 220 bilhões, de acordo com o IBPT. Para Olenike, a expectativa para os próximos anos é de manutenção do cenário de incremento da carga tributária
Os tributos com maior arrecadação são ICMS (19,86%), INSS (18,23%), Imposto de Renda (16,80%) e Cofins (10,65%). Porcentualmente, os tributos com maior crescimento em 2011 em comparação a 2010 são Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL (29,12%), Imposto de Importação (22,84%), IR (21,04%), IPI (19.48%), INSS (17,06%), Cofins (14,41%) e ICMS (10,31%).
