O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, criticou a indexação dos benefícios previdenciários ao aumento do salário mínimo. Atualmente, o piso da Previdência é reajustado pelo mesmo índice do salário mínimo, enquanto os benefícios acima desse valor têm como base de correção o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Uma emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) pretende indexar todos os reajustes dos benefícios previdenciários ao aumento do salário mínimo. A proposta foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e depende de sanção do presidente Lula.
“Não sou adepto dessa medida. Se a gente olhar o que está acontecendo em termos demográficos, só tem um jeito de atrelar o salário mínimo e os outros benefícios, é não dar aumento real para nenhum deles”, disse Paulo Bernardo.
No entanto, segundo o Ipea Data, desde julho de 1994, os preços monitorados pelo governo subiram nada menos que 434%, enquanto os chamados preços livres subiram 227%.
Embora não veja “nenhum mal econômico” na indexação das aposentadorias ao salário mínimo e reconheça como verdadeiros os números do IpeaData, a economista Denise Gentil, da UFRJ, pondera que tal medida pode criar constrangimentos políticos para a continuidade das elevações do salário mínimo.
“A Constituição determina a manutenção do poder de compra das aposentadorias, mas indexá-las ao salário mínimo pode realmente criar alguma inércia inflacionária. O Governo já está recompondo gradativamente os benefícios oferecendo inflação mais metade do crescimento do PIB”, ponderou a economista, favorável à indexação com o mínimo para aposentadorias até R$ 700.