O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho confirmou, na última segunda-feira (5), que a antecipação de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será paga em agosto. Com isso, o governo dará prosseguimento ao acordo que vigorou durante o governo Lula.

O ministro ponderou que ainda não foi fechado o novo entendimento com representantes sindicais dos aposentados, do qual depende decreto presidencial para garantir a antecipação nos próximos anos.

Os ministérios da Previdência e da Fazenda estão negociando os termos dessa política. A proposta em pauta prevê a antecipação em 2012 para julho. A partir de 2013, metade do décimo terceiro seria paga em junho.

“As discussões sobre esse assunto estão seguindo o rumo desejado. Está faltando apenas uma reunião conclusiva. Acredito que não haverá problema para que a antecipação do 13º desse ano seja feita em agosto”, afirmou Garibaldi Alves Filho.

O ministro também respondeu a perguntas dos jornalistas sobre outros pontos que estão sendo discutidos pelo grupo de trabalho composto por técnicos do Ministério da Previdência Social, de centrais sindicais e de entidades representativas dos aposentados.

Garibaldi Filho disse que o ponto principal que está sendo debatido no momento é a criação de uma alternativa que permita ao governo extinguir o fator previdenciário.

Segundo o ministro, há consenso de que o fator deixou de cumprir o objetivo para o qual foi criado, de evitar que os trabalhadores se aposentassem de forma precoce. O problema, explicou, é que ainda não se chegou a um consenso sobre uma fórmula para substituí-lo.

Com arrecadação crescendo (9%) em ritmo superior ao do pagamento dos benefícios (3,8%), a Previdência Social acumula déficit de R$ 17,8 bilhões no ano até maio, um queda real de 16,5% sobre igual intervalo de 2010.

A necessidade de uma reforma no sistema previdenciário também foi defendida pelo ministro. Ele também antecipou que há consenso entre o governo e representantes das centrais e dos aposentados sobre a necessidade de alterações.

Um acordo está sendo negociado. Garibaldi Filho opinou que as alterações nem precisariam ser muito abrangentes. “Às vezes uma reforma pequena pode produzir grandes resultados e uma prometida reforma gigantesca não”, comparou.

Sobre a reforma na previdência do funcionalismo público, o ministro Garibaldi Filho lembrou que já tramita na Câmara dos Deputados um projeto enviado pelo governo passado, o PL 1.992/07, que cria a previdência complementar do servidor público.

Garibaldi Filho destacou que, pelos termos da proposta, as alterações somente valeriam para os funcionários que ingressassem no serviço público após a legislação entrar em vigor. (Fonte: Tribuna do Norte)