O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou nesta segunda-feira (30) amenizar as falas do presidente Lula (PT) sobre a meta fiscal brasileira, dizendo que a declaração do petista foi um alerta. Segundo o ministro, o presidente somente constatou uma realidade por causa de “ralos fiscais e tributários” criados por decisões do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.
Haddad ressaltou que a fala de Lula não está prejudicando ou sabotando a economia. Na sexta-feira, o mercado reagiu negativamente às falas do presidente Lula . Para o ministro, contudo, o presidente está “constatando os problemas” de decisões que precisam ser reformadas. Já as que não podem ser alteradas, precisam de outras respostas.
“A verdade é que a sustentabilidade do país depende da correção da erosão da base fiscal do Estado brasileiro”, disse Haddad. “Então, o presidente comemora, como todo brasileiro, os dados de desemprego, que está caindo […] está preocupado com essa outra dimensão que é fundamental para que as coisas se encontrem”.
Na sexta-feira (27), Lula afirmou em um café da manhã com jornalistas que o governo “dificilmente” vai cumprir a meta fiscal de déficit zero para as contas públicas em 2024 anunciada por Haddad. O presidente sinalizou a possibilidade de revisão da meta fiscal para o ano que vem, dizendo que ela “não precisa ser zero”.
Entre os ralos fiscais e tributários citados por Haddad estão a lei aprovada pelo Congresso em 2017 que abriu brechas para empresas abaterem da base de cálculo do imposto devido incentivos fiscais dados pelos Estados. Segundo ele, a estimativa é de um impacto de R$ 200 bilhões nas contas públicas somente para este ano.
Por outro lado, o STF decidiu em 2017 que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deveria entrar no cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A chamada tese do século permite que empresas peçam de volta impostos pagos nesse modelo por meio de créditos tributários.
“Essa é a razão pela qual as estimativas que nós tínhamos de receita para este ano não estão acontecendo na velocidade que pretendíamos, mesmo com o PIB crescendo”, disse Haddad.
Segundo o ministro, são essas as informações que deram base para a fala de Lula sobre a meta fiscal não precisar ser de déficit zero. Haddad contou que o presidente pediu que ele conversasse com os líderes do Congresso sobre possíveis soluções para corrigir distorções tributárias.
AUTORIA
GABRIELLA SOARES Jornalista formada formada pela Unesp, com experiência na cobertura de política e economia desde 2019. Já passou pelas áreas de edição e reportagem. Trabalhou no Poder360 e foi trainee da Folha de S.Paulo.