Uma audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada nesta segunda-feira, 10, mobilizou sindicatos, parlamentares e ministérios em torno da proposta que visa abolir a escala de trabalho de seis dias consecutivos para um de descanso. O auditório Nereu Ramos ficou lotado de trabalhadores sinalizando a pressão da classe comerciária por uma mudança na legislação trabalhista.
Audiência Pública que debateu “Alternativas para o Fim da Escala 6×1”, transmitido ao vivo pela TV Câmar, foi convocado pela Comissão de Trabalho da Casa e contou com a presença de expressivas lideranças sindicais , mobilizadas pelo deputado federal Luiz Carlos Motta. O debate colocou em posições antagônicas os argumentos dos representantes dos trabalhadores e das entidades patronais.
Mesa diversa e debate nacional
A mesa de trabalhos foi composta por uma ampla gama de atores políticos. Estiveram presentes o presidente da Comissão de Trabalho, deputado Leo Prates; o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, deputado Luiz Gastão; e o deputado Luiz Carlos Motta, membro titular da comissão. Os deputados Daiana Santos e Bohn Gass também integraram a mesa.
A autora da PEC, deputada Érika Hilton, participou de forma virtual por motivo de saúde. A reunião teve ainda a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e de um representante do Ministério do Empreendedorismo.
Transição gradual e fim da “perversidade”
Os parlamentares defenderam caminhos distintos para a mudança. Leo Prates enfatizou a necessidade de um processo de transição equilibrado, por meio do diálogo social, para construir um consenso gradual sem impor a redução por decreto. Já Luiz Gastão argumentou que a negociação coletiva, sozinha, é insuficiente, defendendo uma norma legal que olhe para o trabalhador como ativo social e não como custo.
A posição mais contundente partiu do ministro Luiz Marinho, que classificou a escala 6×1 como perversa e comprometedora da saúde mental e física dos trabalhadores. Ele afirmou que o Brasil está pronto para dar um novo passo histórico em direção às 40 horas semanais, considerando a proposta madura e com crescente apoio.
Voz sindical pela saúde e dignidade
A tribuna foi palco de manifestações passionais das lideranças sindicais. Guiomar Vidor, vice-presidente da CNTC, destacou que a escala 6×1 é praticada há quase um século e está adoecendo a classe trabalhadora, com as mulheres sendo as mais atingidas. Ela afirmou que a jornada de 40 horas rumo a 36 horas é viável e uma ansiosa expectativa dos trabalhadores.
Luiz Carlos Motta avaliou o evento como um início promissor para a construção coletiva de um futuro com jornada justa e digna. O movimento “Vida Além do Trabalho”, citado como motivador do debate, também participou, reforçando o apelo por um equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.
O debate segue em tramitação no Congresso Nacional, com a PEC 8/25 no centro das discussões que prometem redefinir os parâmetros da jornada de trabalho no Brasil.