Um estudo da Federação das Indústria do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apontou que o preço do gás natural no Brasil para o setor industrial é maior que em diversos países, muitos deles competidores internacionais diretos. A tarifa do gás no Brasil (US$ 16,84 por milhão de BTU — medida internacional para gás) é 25% mais cara que na China (US$ 13,52), 222% a mais que a Índia (US$ 13,52), 231% a mais que nos EUA (US$ 5,09) e 464% a mais que na Rússia (US$ 2,99).
A Firjan aponta que o gás chega a representar 50% dos custos de alguns setores, como indústrias que produzem vidros. Esse problema fica ainda maior com outros fatores macroeconômicos, como o real valorizado, altos juros e falta de infraestrutura.
— O alto preço do gás no Brasil é perda de competitividade na veia — afirma o gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan e responsável pelo estudo, Cristiano Prado.
O estudo fez a comparação do preço do gás do Brasil com outros 22 países, e o custo para a indústria só é menor do que em Hungria, Eslovênia, Eslováquia, Alemanha, República Tcheca e Estônia. O estudo aponta ainda uma grande diferença do gás entre quinze estados brasileiros: a tarifa no Ceará (US$ 19,97 MMBTU) é 30,8% maior que a registrada no Mato Grosso do Sul (US$ 15,27). A tarifa no Rio, de US$ 17,98 MMBTU, é a sétima maior do país, maior que a dos demais estados do Sudeste.
Assim, uma pequena padaria brasileira, por exemplo, gasta R$ 2,5 mil por mês com gás, enquanto na França gastaria o equivalente a R$ 1,4 mil. Uma empresa de biscoitos, com 60 funcionários, gasta cerca de R$ 68 mil por mês com gás no Brasil, R$ 25 mil a mais que pagaria se o empreendimento fosse na China, aponta o levantamento.
Peso dos impostos representam 22% da tarifa
Além do alto custo de produção do gás natural brasileiro, maior que o de outros países, outros itens contribuem para o preço elevado. Na verdade, segundo o estudo, o custo da commodity — o gás em si — equivale a 43,3% do total da tarifa. Impostos significam 22,1% da tarifa, seguido da margem de distribuição (18,8%) e da parcela referente ao transporte (15,8%).
— Nesta conta vemos alguns problemas, pois a tributação efetiva no Brasil é de 28,4%, a maior na lista de países, muito acima dos 6% cobrados no México ou dos 5% de Canadá e China. E, além disso, no custo de transporte ocorre uma espécie de subsídio cruzado, onde consumidores de estados mais próximos dos centro produtores pagam uma taxa que gera recursos para a expansão da malha a outras localidades — diz Prado.
O estudo conclui com dez pontos que resolveriam essa questão, como a elaboração de uma política nacional de gás e maior poder regulatório à Agência Nacional de Petróleo (ANP).
— Precisamos tirar a Lei do Gás, aprovada há dois anos, do papel — diz Prado.