Durante reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ocorrida no último dia 25 no Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo, dirigentes das centrais sindicais, entre elas a Nova Central, ressaltaram a importância do salário mínimo de R$ 580,00 e da continuidade da política de valorização do mínimo, para o crescimento econômico do País, a criação de novos empregos e, também, para melhorar as condições de saúde dos trabalhadores.
O objetivo do encontro, segundo Luiz Antônio Festino, diretor da Nova Central para Assuntos Trabalhistas, Segurança e Saúde no Trabalho, era debater ações de combate à dengue, mas foi, também, dedicado para pleitear o apoio do Ministro à reivindicação dos trabalhadores de que o novo valor do salário mínimo seja fixado em R$ 580,00.
O diretor da NCST, Luis Festino elogiou a proposta de parceria, destacando que as centrais sindicais contam com dois novos espaços de discussão e propostas do movimento sindical que é o Fórum Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho e o Observatório de Saúde e Segurança no Trabalho organizado em parceria com a Fiocruz, se comprometendo a pautar a propostas na próxima reunião do Fórum no inicio de fevereiro.
Outra preocupação da Nova Central é com os trabalhadores da área de saúde, principalmente os agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Eles aguardam a reestruturação da carreira, projeto de lei 7495 de 06 de outubro de 2006, em tramitação na Câmara dos Deputados, com a proposta da relatora deputada Fátima Bezerra, que o Executivo envie um novo projeto que englobe as sugestões apresentadas na Câmara, finalizou Festino.
Também foi encaminhada a reivindicação quanto à composição da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no sentido de garantir a participação de pessoas comprometidas com os interesses dos trabalhadores, uma vez que há dois cargos vagos desde outubro de 2010. Segundo Festino, as centrais defendem a indicação de nomes comprometidos com a saúde pública, em vez de diretores ligados à operadoras de planos de saúde.
No caso específico do combate à dengue, o ministro Padilha disse que era necessário dialogar com as centrais sindicais, que representam a “parcela mais organizada dos usuários do sistema público de saúde”, no sentido de que possam ajudar na organização de medidas de prevenção de possível epidemia de dengue no País. Por outro lado, ele declarou que é necessária uma parceria com o movimento sindical para outras ações que se relacionam com a saúde do trabalhador, tais como, saúde do idoso, prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e AIDS. No momento a prioridade é o combate à dengue
Pelas informações do ministro, em 16 estados em “risco de alerta”, há 70 municípios com “alto risco”, nos quais as dificuldades de acesso à água e ao saneamento básico, aliados à alta densidade populacional criam mais dificuldades para a implementação de medidas de combate à dengue. Além disso, para o combate ao mosquito, é necessário o envolvimento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), dos representantes dos trabalhadores nos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, e o uso dos meios de comunicação sindical para fazer a informação chegar aos locais de trabalho.
A participação das centrais sindicais nestas atividades, segundo Padilha, poderá se desdobrar em outras ações conjuntas em defesa da saúde do trabalhador.
POSIÇÃO DA NOVA CENTRAL
Como resultado do encontro, ficou definido que nos eventos de comemoração do “1o. de Maio” será destacada a importância da participação dos trabalhadores no combate à dengue. Estiveram presentes, além da Nova Central, dirigentes da CTB, CUT, UGT, CGTB e Força Sindical. Esteve presente, também, representante da COBAP.
Fonte: NCST