O Jornal Folha São Paulo (21/01/2011), divulgou com destaque que “a Presidente Dilma Roussef proporá uma redução escalonada na tributação sobre a folha”. Segundo noticia esta redução se iniciará com 2% e atingiria após alguns anos o total de 6%%, levando a contribuição patronal à previdência social dos atuais 20% para 16% sobre a folha de salário. O prejuízo total causado ao INSS chegaria a 27,6 bilhões. Não se fala absolutamente em compensação para a previdência com a elevação de alíquota de outras contribuições, como a contribuição sobre o faturamento ou sobre o lucro. Pode-se concluir pela notícia que o Tesouro com sua arrecadação própria é que cobriria o rombo deixado pela desoneração em benefícios das empresas. O motivo alegado para tal medida seria o aumento de formalização do emprego.

Com esta atitude corre o risco do próprio Governo, com pretexto de combater o tal déficit da previdência, apresentar uma nova proposta de reforma cortando mais direitos dos trabalhadores e suprimindo benefícios.

A Nova Central se coloca frontalmente contra tal proposta. É preciso lembrar que o § 9º do artigo 169 de CF já prevê a desoneração da folha, mas com evidente compensação para os cofres do INSS como se vê:

“As contribuições sociais previstas no inciso I do caput deste artigo poderão ter alíquotas ou bases de cálculos diferenciadas, em razão da atividade econômica da utilização intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 47,de 2005)”

O argumento usado para justificar tal proposta de desoneração da folha, que isto aumentaria a formalização do emprego, é totalmente falacioso. Onde há trabalho informal é principalmente nas pequenas empresas que, é bom lembrar, como optante do super simples não pagam contribuições sobre a folha e sim sobre o faturamento. Um percentual deste tributo é destacado para a previdência. A medida que será proposta pela Presidente beneficiara fundamentalmente as grandes empresa e medias empresas .

Este artifício de diminuir a contribuição sobre a folha é uma forma de compensá-la por uma política econômica de real forte e dólar barato profundamente prejudicial à produção nacional. Para ajudar o capital adota- se uma medidas contra a previdência e contra os trabalhadores.

A desoneração da folha sem compensação imediata é inaceitável para o os trabalhares e sem duvida levara a grandes mobilizações em defesa da previdência social.

Se o governo quer de fato melhorar a arrecadação da previdência deve fortalecer a fiscalização do Ministério do trabalho, combater as terceirizações e a precarização isto sim prejudica os trabalhadores e afeta as contas da previdência.

Fonte: NCST