DENÍLSON PESTANA DIZ QUE BASE DE REPRESENTATIVIDADE NO CONGRESSO ESTÁ ENFRAQUECIDA. EMPRESÁRIOS SÃO MAIORIA

O presidente da Nova Central Sin­dical dos Trabalha­dores do Paraná (NCST-PR), Denílson Pestana da Costa, esteve em visita a Quedas do Iguaçu nesta semana. Ele concedeu uma entrevista ex­clusiva ao Diário Correio do Povo do Paraná, falando de sua preocupação com alguns projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional, que podem derrubar direitos con­solidados na Constituição Fe­deral, para os trabalhadores, no âmbito nacional.

Confira o que diz e pensa um dos homens fortes do sin­dicalismo paranaense.

 

Diário Correio do Povo do Paraná – O que te traz há Quedas do Iguaçu e região?

Denílson Pestana – Es­tamos acompanhando e fis­calizando o processo eleitoral que está ocorrendo no Sin­dicato de Trabalhadores do Setor Madeireiro e Movelei­ro do município (STIMMQI). Uma instituição importante para Nova Central, com forte representatividade. Das três unidades sindicais na cidade, duas são filiadas à federação. Estamos visitando algumas bases de apoio e fazendo no­vos amigos.

Correio do Povo – A ques­tão sindical é mais sofri­da nas cidades do interior, como avalia este cenário de representatividade dos tra­balhadores?

 

Pestana – Olha! Já esteve pior, mas felizmente hoje nós temos uma atuação forte da Fetraconspar, que tem uma comissão que atua nas nego­ciações dos pisos salarias de todas as categorias. A pauta de negociação para os traba­lhadores de Quedas do Igua­çu e da Cantuquiriguaçu é a mesma de todo o Estado, de forma unificada. Se não hou­vesse este trabalho integrado, certamente os salários dos trabalhadores seriam inferio­res nas cidades do interior.

 

Correio do Povo – O fato de não existir um piso sala­rial estadual para os servi­dores municipais, prejudica a categoria?

 

Pestana – Este fato nos preocupa muito, os sindicatos são cobrados por isso. Infe­lizmente o setor ainda carece de leis que garantam os seus direitos. O servidor público pode tudo, até fazer greve, mas não tem direito a uma negociação salarial de forma coletiva. Ficando a mercê da boa vontade dos gestores pú­blicos que estão no comando das administrações. 

Correio do Povo – Qual a posição da Nova Central a respeito do projeto da ter­ceirização dos serviços, que tramita no Congresso Na­cional?

Pestana – Este projeto de­verá afetar não só o servidor público, como todos os setores trabalhistas deste país. A PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel PMDB-GO, diz que é para regulamentar a terceirização, mas na verdade ela amplia, abrindo possibili­dades de uma empresa demi­tir seu quadro de funcionário, terceirizando boa parte dos serviços. Os direitos trabalhis­tas de uma pessoa terceiriza­da não são os mesmos de um trabalhador com carteira re­gistrada. Uma delas é a remu­neração que é inferior. Se fos­se a votação hoje, certamente seria aprovado pelo fato que a maioria dos congressistas é de empresários e ruralistas.

Correio do Povo – É con­tra ou favor nesta questão do pré-sal?

Pestana – Nós somos to­talmente contra. O petróleo é uma fonte de energia e isso tem uma função estratégica para o país. Petróleo, energia elétrica e água nas mãos de terceiros é um perigo para o povo brasileiro, já que grandes potencias mundiais (grupos econômicos), podem passar a ter o pleno domínio e ditar os preços a serem praticados.

Correio do Povo – Você está sendo indicado para lutar por uma cadeira no Congresso Nacional, se sen­te preparado para este novo desafio?

Pestana – Estamos há 16 anos na luta sindical, atual­mente sou o presidente da Nova Central, do Sintracom de Londrina e secretário de finanças da Fetraconspar. São 20 anos na militância do Parti­do dos Trabalhadores (PT), até então não tinha me envolvido como candidato. Os dirigen­tes sindicais estão preocupa­dos com a atual composição do congresso, que é 91 parla­mentares, essa correlação de forças está prejudicando toda classe trabalhadora, na defesa dos direitos adquiridos e para a consolidação de novas con­quistas. Se não mudarmos a composição de representantes no congresso, certamente va­mos ter perdas irreparáveis ao trabalhador brasileiro.

Correio do Povo – Quais são os prejuízos disso?

Pestana – Nós temos mui­tas demandas para serem votadas, como das 40 horas semanais, a regulamentação que dá direito a negociação dos servidores públicos, o fim das demissões motivadas, o fim do fator previdenciário, a participação dos resulta­dos e lucros das empresas, os direitos das mulheres tra­balhadoras, essa questão das terceirizações, entre tantas outras leis que garantem e preservam os direitos dos tra­balhadores. Nós temos ainda 117 artigos da constituição federal que não foram regu­lamentados.

Correio do Povo – A im­prensa regional tem denun­ciado a demora nas perícias médicas pelo INSS. O que a Nova Central tem feito para mudar isso?

Pestana – Nós estamos atentos e preocupados, por não ser um problema só do interior, mas também na ca­pital. Fizemos uma audiência pública com técnicos do INSS e Ministério Público Federal, na busca de uma solução. Os médicos estão elitizados e precisamos urgentemente que governo federal faça no­vos concursos para contrata­ção de profissionais para este setor. Uma cobrança de ime­diato é que o instituto passe a pagar o benefício a partir da entrada da documentação. Com isso, o trabalhador não ficaria desamparado até a re­alização das pericias médicas. Os técnicos do órgão público passaram a adivinhar quan­to tempo o trabalhador vai precisar para recuperar e isso tem sido muito nocivo às pes­soas. O trabalhador necessita dessa renda para sobreviver, por ser de natureza alimentar para ele e sua família.

 

 O CONGRESSO NACIONAL POR REPRESENTAÇÃO

 

Empresarial	273
Educação	213
Ruralista	160
Sindical	91
Saúde	79
Comunicação	69
Evangélica	66
Feminina	55
Ambientalista	15

 

  “Enquanto a bancada empresarial é composta de 273, e a ruralista de 160, dos trabalhadores são somente 91 parlamentares. Estamos perdendo direitos adquiridos pela CLT que completa 70 anos este ano e pela Constituição Federal”, Denílson Pestana da Costa