Para o Sebrae, que realizou o levantamento, empreendedor descobriu que sai mais barato formalizar o negócio
Os pequenos empresários paranaenses mostraram que 2011 foi o ano da formalização dos seus empreendimentos. Um levantamento do Sebrae do Paraná constatou um aumento de mais de 130% no número de pessoas que se tornaram um Empreendedor Individual (EI) em comparação à 2010. O salto foi de 42 mil para 97 mil pessoas que garantiram registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e que agora estão em dia com o fisco e contribuindo com a Previdência Social. No Brasil, existem atualmente 1,89 milhão de EIs, número que deve subir ainda mais em 2012, já que mais sete atividades econômicas estão prestes a conseguir formalização (veja quadro), totalizando 471 profissões. No Estado, a profissão que lidera as formalizações são os comerciantes de roupa (7.950 pessoas), seguido dos cabeleireiros (5.870), pedreiros (4.895), donos de lanchonetes (3.193) e esteticistas (3.193). O EI paga uma taxa mensal de 5% sobre o salário mínimo – R$ 31,10 – como constribuição ao INSS, mais R$ 1 se for do setor da indústria ou comércio, ou mais R$ 5 se for da área de serviços.
De acordo com Cesar Rissete, coordenador estadual de políticas públicas do Sebrae/PR, a justificativa para este crescimento substancial é simples. Segundo ele, os emprendedores estão se conscientizando que é mais barato estar na formalidade do que ser um informal. ”Seguramente, o ponto mais atrativo é que desta forma o empresário consegue ter acesso às linhas de crédito específicas para ele”, comenta Rissete.
Numa outra pesquisa realizada pelo Sebrae, os EIs responderam dizendo que outro benefício importante quando se está formalizado é poder emitir nota fiscal e possuir um CNPJ. ”Se você não tem crédito, vai acabar pagando mais caro porque vai ter que ir até um agiota, por exemplo. Se não pode comprar no atacado, vai pagar mais no varejo. Quando tudo é colocado na ponta do lápis, fica nítido que o custo da informalidade é maior.”
Entretanto, na hora de se regularizar, é preciso que o empresário se planeje. Apesar dos tributos mensais serem baixos nesta categoria implantada pelo governo federal (por volta de R$ 36/mês), é necessário ter um plano de negócios e fluxo de caixas para evitar problemas logo no início dos trabalhos formais.
Para 2012, o crescimento de empreendedores que devem se formalizar deve continuar significativo no Paraná. A expectativa é que atinja 130 mil pessoas. Na avaliação de Rissete, isso deve acontecer devido a dois fatores. ”O primeiro é o incremento das atividades que estão enquadradas no EI e a segundo é o aumento do teto de faturamento a partir deste ano, que sai de R$ 36 mil para R$ 60 mil”, completa o coordenador do Sebrae-PR.