Não é de hoje que o planejamento tributário é uma grande preocupação de empresários de diversos segmentos. Com o objetivo de reduzir os gastos com o pagamento de impostos e sobreviver no competitivo mercado, muitos gestores lançam mão de assessorias especializadas, que dispõem de profissionais das áreas de contabilidade, economia, administração e direito. Na construção civil não é diferente. O setor, especialmente com o ”boom” imobiliário, mais do que nunca busca reduzir a tributação por meio de um eficiente planejamento.
Segundo o advogado tributarista Frederico de Moura Theophilo, de Londrina, cerca de 34% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil é dedicado aos impostos anualmente, o que totaliza mais de R$ 1 trilhão. No ano passado, o PIB brasileiro fechou em aproximadamente US$ 2,3 trilhões. ”1/3 desse valor foi em impostos”, observa Teophilo.
Apesar de não haver dados específicos que ilustrem a situação da área da construção civil, a realidade tributária no Brasil, como se vê, gera custos enormes às empresas, independentemente da área. Por isso, o planejamento é tão necessário.
”O planejamento consiste em estudar as possibilidades legais e identificar, dentre as alternativas disponíveis, a que traz a menor carga fiscal dentro de um contexto lícito”, afirma o advogado Piraci Oliveira Junior, de São Paulo, que é mestre em Direito e professor universitário e de pós-graduação na área tributária. No mês de maio ele vai ministrar o curso ”Planejamento Tributário em Obras de Construção”, em São Paulo, promovido pela Canal Executivo Treinamentos.