Levantamento do Dieese revela alta de 9,51% do número de micro empresas individuais em um ano no estado. Especialistas ouvidos pelo g1 alertam para efeitos da ‘pejotização’ e ajudam cidadão a planejar o negócio.
Por Ana Krüger, g1 PR — Curitiba
Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que o número de microempresas individuais (MEIs) no Paraná cresceu 9,51%, mais que a média nacional.
O mapeamento considerou o intervalo de maio de 2022 a maio deste ano e mostrou haver 968.178 empresas do tipo no estado.
São quase um milhão de pessoas que decidiram, por diferentes motivos, trabalhar com uma rotina mais flexível e autônoma.
Porém, deixada a romanização de lado, o empreendedorismo exige qualificação, dedicação, atenção aos processos de inovação e ao acúmulo de funções – o chamado ‘CEO de MEI’.
▶️ Nesta reportagem você vai ver:
- Histórias de quem decidiu aderir ao MEI e teve sucesso
- O que significa ‘CEO de MEI’
- Onde estão concentrados os MEIs no PR e em que áreas de atuação
- Quem poder ser MEI e quais são as regras
- O que é pejotização
Hobby virou fonte de renda
Os microempreendedores Angélica Kuroki, Leandro Lamera e Nelceu Luiz Ferreira são de Maringá, no norte do estado, e fazem parte desses números.
Ela trabalhava como psicóloga, com carteira assinada, mas sempre gostou de artes e de trabalhos manuais.
Certo dia, se inscreveu em um curso de corte e costura, comprou uma máquina, e deu os primeiros passos com o objetivo de fazer roupas. O plano não saiu como imaginado.
Ela teve que parar as aulas, mas continuou a costurar peças mais simples como panos de prato e guardanapos. A artesã foi se apaixonando pela costura e passou a dar peças de presente para as amigas.
Além de elogios, Angélica ouviu das amigas que devia começar a vender os itens.
“Eu chamo de hobby remunerado. Era uma coisa que me trazia satisfação, que eu adorava fazer, que me descansava a cabeça do meu trabalho, mas que ao mesmo tempo eu acabava recebendo por aquilo”, conta.
O atelier surgiu há cerca de oito anos. Porém, a possibilidade de ter uma rotina mais flexível, que também desse a ela mais tempo com a família, foi determinante para decidir se dedicar exclusivamente ao ateliê.
De acordo com a empreendedora, o apoio financeiro do marido permitiu a ela apostar na marca própria e, aos poucos, desenvolver o negócio.
A formalização como MEI daVivenda Colorida, uma marca autoral de enxovais de bebês, veio há menos de dois anos e também permitiu à empresária o acesso à licença maternidade remunerada (entenda mais a seguir).
“O MEI foi super importante, por exemplo, na minha segurança também da minha licença maternidade de eu saber que eu iria receber, que eu teria respaldo no retorno”, afirma.
A empresária afirma também que tem buscado grupos de empreendedoras da cidade, feiras e o Sebrae para se capacitar e impulsionar o negócio.
‘CEO de MEI’
A expressão “CEO de MEI” é comum em memes nas redes sociais e ajuda a chamar a atenção para o fato de que ser um microempreendedor individual também gera uma grande demanda a quem toca a empresa.
Angélica vive na pele esse dia a dia e relata que ela é “tudo na empresa”.
“Então, sou eu que costuro, só eu que crio o produto, Só eu que penso no design. Sou fotógrafa, Sou marketing, sou contabilidade”, afirma.
‘O céu é o limite’
Diferentemente da Angélica, o microempreendedor Leandro Lamera, de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, conta que desde os 12 anos de idade pensava em ter o próprio negócio.
A oportunidade veio em 2016, quando a empresa onde ele trabalhava foi vendida e o antigo dono o chamou para passar uma temporada no litoral aprendendo a fazer e a vender crepes.
Recebendo seguro desemprego, ele e a esposa embarcaram na viagem.
A temporada que seria de seis meses terminou em cerca de 40 dias. Mas por um bom motivo: o casal estava decidido a voltar para a cidade abrir uma loja de crepes.
Com apoio do centro empresarial do município, eles receberam orientações e abriram o CNPJ. Assim nasceu a Lema Crep.
Leandro lembra que fizeram uma “maratona” de cursos e palestras de capacitação e que no primeiro ano trabalharam apenas para pagar os custos de produção.
Em 2017, a participação na Feira de Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Francisco Beltrão (Expobel) deu reconhecimento ao negócio e os clientes começaram a chegar, assim como o convite para novos eventos.
No terceiro ano, conta, um cliente citou a necessidade de aumentarem a produção e assim foi. O casal comprou um novo trailer e dobrou o número de máquinas de fazer crepes.
Para o microempreendedor, o maior atrativo no MEI é a parte financeira.
“Porque o nosso próprio negócio nos incentiva espontaneamente, quanto mais eu me dedico, mais esforço, mais me empenho na minha empresa, maior ao meu retorno”, diz.
Hoje a empresa tem seis anos e nos planos estão adquirir mais um trailer, instalar unidades em mais pontos da cidade e até mesmo virar uma franquia: “O céu é o limite”.
Os olhos do cliente
Nelceu Ferreira é de Estrela (RS) e mora há seis anos em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O hoje empreendedor trabalhou com produção de calçados, sorveteria e, por último, com lanches.
Ele mantinha um estabelecimento com a esposa, porém, na separação ela ficou com a marca e Nelceu teve que começar o negócio do zero.
Para que tudo ficasse do jeito dele, o empreendedor construiu o próprio trailer para o “Gaúcho do Lanche”, onde vende porções, hambúrgueres e cachorros-quentes.
“Sucessivamente meu faturamento melhorou, mês a mês, sempre no intuito de atender o cliente como a gente gostaria de ser atendido”, afirma.
Com um ano de empresa, ele pensa em fabricar outro trailer maior ou comprar mais um com o objetivo de dobrar o faturamento em doze meses.
Nelceu relata que não tira o olho do cliente: sempre ajusta o cardápio de acordo com a demanda e busca inovar, trazendo novidades de mercado.
“Para quem sonha em empreender, seja em qualquer ramo, sempre tem que olhar o comércio de fora para dentro, olhar como o cliente está te vendo, e assim o sucesso acontece”, aconselha.
Raio-x do MEI no Paraná
O levantamento do Dieese mostra que o número de microempreendedores individuais não parou de crescer no Paraná desde a criação da modalidade em 2008, ainda que a ritmos menores entre alguns anos.
Em Curitiba, o movimento foi semelhante ao crescimento estadual – alta de 9,07%, com a quantia crescendo de 188.029 para 205.090 nos doze meses analisados. As taxas de crescimento ficaram acima da nacional, de 7,90%, segundo o estudo.
“Verificou-se aumento expressivo nos primeiros anos seguida de tendência de desaceleração do crescimento até 2018, voltando a acelerar o crescimento a partir de 2019”, cita a pesquisa.
Mais da metade (54,7%) dos MEIs está concentrada em 15 municípios do Paraná, com destaque para Cascavel, no oeste do estado. Em todo o estado, o segmento de obras de alvenaria é o que tem mais adeptos à modalidade.
- Cascavel (15,85%);
- Guarapuava (13,99%);
- Foz do Iguaçu (11,84%);
- Araucária (11,50%);
- Fazenda Rio grande (11,25%).
Porcentagem de MEIs nos 15 municípios que concentram maior parte dos registros no PR — Foto: Artes/RPC Curitiba
Quando analisadas as atividades mais exercidas por microempreendedores individuais no Paraná, a pesquisa destaca que quase 60% se concentram em 25 tipos. As mais comuns são:
- obras de alvenaria (6,93%);
- cabeleireiros (6,34%);
- comércio varejista de calçados (6,02%).
- promoção de vendas (5,00%);
- serviços domésticos (2,75%);
- preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente (2,47%);
- bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento (2,43%).
O estudo do Dieese foi feito com base no Relatório Estatístico da Receita Federal com relação aos MEIs formalizados no Portal ou optantes do SIMEI desde dezembro de 2009.
O MEI é para mim?
O MEI é considerado uma das portas de entrada para a formalização do negócio, uma espécie de cidadania empresarial.
Rodrigo Feyerabend, consultor do Sebrae-PR especialista em MEI, afirma que entre as vantagens da modalidade está o fato de ser gratuito e automático registrar a empresa.
Outro atrativo é a tributação fixa enquadrada no Simples Nacional, que varia apenas de acordo com o setor em que a atividade escolhida – indo de R$ 66,10 a R$ 71,10 mensais.
Sendo um microempreendedor individual, destaca, o trabalhador passa a ter mais acesso a crédito e também direitos a benefícios sociais como aposentadoria, auxílio-maternidade e direito a afastamento remunerado por problemas de saúde.
De acordo com o governo federal, para se registrar como MEI e ter um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é preciso:
- ter faturamento anual de até R$ 81 mil e de até R$ 251,6 mil no caso do MEI Caminhoneiro;
- não ter participação em outra empresa como sócio ou titular;
- ter no máximo um funcionário que receba um salário mínimo ou o piso da categoria;
- ver se a ocupação pretendida é permitida no formato (confira aqui a lista das atividades).
Quer ajuda para criar o MEI?
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) existe para incentivar o empreendedorismo no país.
É possível entrar em contato com o serviço de várias formas, como WhatsApp, por telefone (via 0800), via assistente virtual ou presencialmente. Neste site você encontra todos os canais.
Porém, o Sebrae lembra que, além das unidades da instituição, o cidadão pode buscar na cidade onde mora as chamadas Salas do Empreendedor ou Espaço do Empreendedor, mantidas normalmente em parceria com as prefeituras.
O Sebrae mantém também a Central do MEI, que ajuda quem já tem ou quer abrir uma microempresa.
O alerta da ‘pejotização’
Há ainda outros aspectos, mais abrangentes, que envolvem o MEI.
Rafael Durlo, economista e técnico do Dieese, relembra que o MEI foi criado com o objetivo, principalmente, de garantir ao trabalhador autônomo alguma segurança jurídica e benefícios previdenciários.
Porém, segundo ele, a nova modalidade também fez com que muitas empresas passassem a considerar ser mais vantajoso financeiramente contratar um microempreendedor do que um funcionário com carteira assinada, impulsionando a chamada “pejotização”.
“O que a gente observa no longo prazo é que o MEI é bom para algumas situações específicas, sobretudo para trabalhadores que têm uma educação financeira muito afinada, aquela regularidade em termos de o que eu vou fazer o meu dinheiro? Para essas ocasiões era muito bom. Mas, no longo prazo, se você não tem direito trabalhista, às vezes, você vai ficar na mão”, explica (veja a análise no vídeo acima).
O economista afirma que crises econômicas, como provocada pela pandemia, aumentam o número de desocupados e, consequentemente, a proporção de pessoas buscando o MEI como forma de sobreviver.
Ele destaca ainda a reforma trabalhista de 2017 como outro fator que favorece o aumento da quantidade de MEIs.
“Quando a gente traz o MEI como uma porta de entrada para o mundo do trabalho, num país que está em desenvolvimento como é o caso do Brasil, a despeito dele trazer as pessoas para o sistema de seguridade social, ele também serve para precarizar a situação de trabalho”, alerta.
G1