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O canteiro das obras de reforma do Estádio Mário Filho, conhecido como Maracanã, será o palco hoje (2), às 10h, de ato público organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho voltado para a prevenção de acidentes e a segurança do trabalho na construção civil – setor onde se concentra o maior número de acidentes de trabalho fatais no País. O evento faz parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho lançado pelo TST em maio de 2011.

Com a proximidade da Copa das Confederações (2013), da Copa do Mundo (2014) e dos Jogos Olímpicos (2016), o objetivo da campanha é reunir trabalhadores e representantes das construtoras responsáveis pelas obras, que atuarão como multiplicadores das medidas de prevenção e segurança.

Programação

Na entrada principal do Maracanã, em frente à estátua do Bellini, haverá um palco onde personalidades do mundo esportivo e autoridades falarão sobre o tema para os cerca de 4 mil operários envolvidos na reforma do estádio. O jogador Ronaldo Fenômeno, representante do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, um dos convidados do ato público, fará sorteio de brindes para os trabalhadores. Além do sorteio está prevista a exibição de vídeo institucional sobre a prevenção de acidentes e as condições ideais de segurança do trabalhador a distribuição aos operários de kits contendo cartilhas e uma miniatura do Maracanã.

Participação

O ato público contará com a participação do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Serviço Social da Indústria (SESI), do Getrin (Grupo de Trabalho Interinstitucional), da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), do governador e do prefeito do Rio, Sérgio Cabral Filho e Eduardo Paes, e de outras entidades.

Trabalho seguro

O ato de amanhã no Maracanã marca o lançamento da segunda etapa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho instituído em maio de 2011 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na primeira etapa, o programa procurou alertar a sociedade para a gravidade do problema e instituiu parcerias visando à defesa do meio ambiente, à prevenção de acidentes e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

A segunda etapa, chamada “Trabalho Seguro”, enfatizará a construção civil, setor em que se registra o maior número de acidente: de acordo com o Anuário Estatístico do Ministério da Previdência Social, em 2010 foram 54.664, dos quais 36.379 se enquadram como “acidentes típicos” – quedas em altura, causa mais comum de lesões e morte, e acidentes em trabalhos de escavação e movimentação de cargas. No mundo inteiro, os trabalhadores da construção civil têm três vezes mais probabilidades de sofrer acidentes mortais e duas vezes mais de sofrer ferimentos.

Com a atual construção de grandes usinas hidrelétricas no país e de obras voltadas para a Copa do Mundo em 2014 e para as Olimpíadas em 2016, a preocupação é a de que o aquecimento da construção civil acabe se refletindo também num aumento do número de acidentes.

Programa Nacional

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho foi instituído no dia 3 de maio de 2011, durante as comemorações dos 70 anos da Justiça do Trabalho. Inicialmente, foi celebrado protocolo de cooperação técnica com representantes dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e da Advocacia Geral da União. Posteriormente, houve a adesão de outras instituições, como o Serviço Social da Indústria (SESI), a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

A intenção é reverter o cenário de crescimento do número de trabalhadores vítimas de acidentes. Ainda segundo dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2001 ocorreram no país cerca de 340 mil acidentes de trabalho. Em 2007, o número elevou-se para 653 mil e, em 2009, chegou a preocupantes 723 mil ocorrências, dentre as quais foram registrados 2.496 óbitos. Ou seja, foram quase sete mortes por dia em virtude de acidente de trabalho. A Previdência Social despende, anualmente, cerca de R$ 10,7 bilhões com o pagamento de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias.

O Programa promove estudos e ações educativas e pedagógicas a fim de sensibilizar a sociedade para o problema. Dentro dessa estratégia, já foi ao ar uma campanha de televisão com vídeos sobre o assunto, que ganhou a medalha de prata no Prêmio Colunistas de Brasília, e, em outubro de 2011, foi realizado o Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho no TST, com vários especialistas discutindo formas de prevenção.

Segundo o economista José Pastore, o custo total dos acidentes de trabalho é de R$ 71 bilhões anuais, numa avaliação subestimada. Este valor representa 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal do Brasil, e reúne os custos para as empresas (seguros e gastos decorrentes do próprio acidente) e para a sociedade (Previdência Social, Sistema Único de Saúde e custos judiciários).

(Augusto Fontenele e Carmem Feijó, com informações do TRT-RJ)