A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou ontem a Operação Ferrugem para combater um esquema de fraudes em Declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física montado no município de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.
Dez servidores da Receita e dez policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão contra dois escritórios de contabilidade, suspeitos de enviar cerca de 10 mil declarações de IRPF com indícios de fraudes desde o início do ano. O prejuízo estimado aos cofres públicos é superior a R$ 60 milhões.
Durante a operação, foram apreendidos documentos, computadores e pen drives. Um dos escritórios utilizava, inclusive, o símbolo da Receita na placa de fachada e nos cartões de visita. A Receita determinou o bloqueio das 10 mil declarações. A estimativa é que todos os contribuintes sejam procurados pela Receita em um prazo máximo de dez meses.
”Vamos bater forte em recibos falsos, despesas médicas inexistentes, pensões e despesas com escolas que não ocorreram”, disse o delegado da Receita Federal em Curitiba, Arthur Cezar Rocha Cazella. ”Vamos tentar estirpar profissionalmente esses contadores”, completou. A suposição é que os contribuintes pagavam cerca de R$ 50 pela declaração mais 0,1% sobre o valor da restituição pela susposta fraude. Será pedida também a quebra do sigilo fiscal dos contadores. Um dos contadores teria sido banido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e o outro seria um técnico em contabilidade.
Segundo Cazella, esse foi um dos maiores esquemas de fraude em Imposto de Renda do País. Ele disse que os dois escritórios tinham clientes espalhados no Brasil todo. As principais fraudes identificadas foram o uso de despesas fictícias com profissionais de saúde, pensões alimentícias e previdência privada, que buscavam gerar um abatimento ilegal no imposto a pagar ou uma restituição indevida de impostos. No caso das pensões alimentícias, havia centenas de valores iguais utilizados nas declarações.
Outro indício de fraude que chamou a atenção em relação aos médicos citados como beneficiários das despesas foi a quantidade de supostos profissionais de saúde que teriam recebido pagamentos, porém em suas próprias declarações apareciam como tendo mais de 70 anos e morando nas regiões rurais do interior do Tocantins. A quantidade de supostos médicos que teriam prestado serviços, mas que não apresentavam rendimentos em suas próprias declarações, leva a crer que um esquema foi criado naquele Estado para coletar os dados destes idosos e utilizá-los para a fraude.