A previsão do orçamento de Curitiba para 2013 é de R$ 5,6 bilhões, 10,14% a mais que o orçamento deste ano, que é de R$ 5,1 bilhões. A despesa total prevista para o próximo ano é de R$ 5,4 bilhões, o que deixa uma reserva de contingência de R$ 145 milhões aos cofres públicos municipais. “Isso demonstra que a cidade mantém o equilíbrio nas contas”, disse o prefeito Luciano Ducci. Os números foram divulgados na apresentação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, na última sexta-feira, em audiência pública no Memorial de Curitiba. A Prefeitura tem até a próxima amanhã, para enviar a proposta a Câmara dos Vereadores.
A área da saúde vai receber um total de R$ 1,1 bilhão de investimentos. Só com receita de impostos de todas as áreas de governo o valor fica em R$ 492 milhões. Isso representa 15,73% do total do orçamento. Somados outros recursos, como transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) e convênios, a previsão total de investimentos na área da saúde vai para R$ 1,1 bilhão.
Na educação, somente com a receita de impostos, o valor para investimentos alcança R$ 800 milhões. Isso representa 25,5% do orçamento para o próximo ano. Somados outros recursos, como aplicações financeiras, e ganho do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a previsão total de investimentos na área de educação chega a R$ 978 milhões.Por lei, os municípios devem investir 15% do orçamento na área de educação e 25% na saúde. “Conseguimos, mais uma vez superar os valores previstos na Constituição”, afirmou o secretário de Finanças, João Luiz Marcon. Em obras e equipamentos estão previstos investimentos de R$ 447 milhões para o próximo ano.
Consultas – Para definir as prioridades da LDO, a Prefeitura realizou consultas públicas com a população nas nove regionais da cidade. Além das consultas presenciais, as sugestões puderam ser feitas pela internet, por meio do site da Prefeitura, e pelo telefone 156 desde o mês de abril.
As principais prioridades apontadas pelos cidadãos foram para investimentos em vias, segurança, esporte e lazer, trânsito, meio ambiente, saúde e transporte. Moradores, comerciantes, lideranças comunitárias, secretários municipais e administradores regionais participaram da audiência de apresentação da LDO.
“Aqui é um momento que apresentamos a proposta e discutimos novamente o orçamento com a população”, explicou a superintendente da secretaria municipal de Planejamento e Gestão, Ana Jayme. Gabriel Tavares, morador do Uberaba, participou da audiência. “As audiências são muito importante para a população sugerir melhorias para a comunidade e ver onde a Prefeitura vai investir”, afirmou Gabriel.
LOA — No início do segundo semestre começam as discussões para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), onde as propostas apresentadas na LDO serão detalhadas. Novas consultas públicas serão realizadas com a população nas nove regionais da cidade para discutir a LOA, que deve ser encaminhada para a Câmara até o dia 30 de setembro. “Essas audiências mostram a visão do cidadão sobre o que mais precisa ser feito na cidade. A Prefeitura executa as ações e torna o orçamento mais participativo. Ano a ano as participações nas audiências e sugestões aumentam. É um processo de evolução constante”, define o secretário de Finanças, João Luiz Marcon. Nas consultas públicas, além de dar sugestões, os cidadãos podem tirar dúvidas com representantes de todas as secretarias da Prefeitura.