EDSON SARDINHA

Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) repetiu a estratégia de escalar um general como vice, a exemplo do que fizera em 2018, com Hamilton Mourão. Mas, diferentemente da eleição anterior, o novo postulante a vice tem exercido papel discreto na campanha eleitoral. O general Walter Braga Netto (PL) raramente aparece em público ou é citado por Bolsonaro em seus discursos, ao contrário do que ocorre com Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).

A discrição do ex-ministro da Casa Civil e da Defesa é inversamente proporcional ao contracheque dele. Para o deputado Elias Vaz (PSB-GO), que levantou a lista de supersalários das Forças Armadas, Bolsonaro “esconde” Braga Netto por não ter como explicar os altos vencimentos recebidos pelo companheiro de chapa.

O candidato a vice-presidente pelo PL recebeu R$ 926 mil de salários em dois meses de 2020. “Está claro que Braga Netto não está sendo utilizado na campanha porque Bolsonaro tem receio de se prejudicar com essa questão dos privilégios aos militares. Eles não dão conta de explicar. Até hoje não explicaram”, disse Elias ao Congresso em Foco. O teto do funcionalismo público é de R$ 39,2 mil, remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Benefício na pandemia

Na avaliação do deputado, o comportamento de Braga Netto e das Forças Armadas de não esclarecer os motivos dos supersalários é inadmissível. “Uma pessoa que quer ser vice-presidente foi beneficiária de um privilégio em plena pandemia”, afirmou o deputado.

O Congresso em Foco procurou o Exército e Braga Netto, por meio da campanha de Bolsonaro, mas não houve retorno até o momento. Este texto será atualizado caso haja manifestação por parte deles.

De acordo com relatório feito pelo deputado goiano, nos meses de março e junho de 2020, além do salário mensal, Braga Netto ganhou uma bolada de R$ 925.950,40. Conforme o detalhamento obtido por meio do Portal da Transparência, na soma dos dois meses, ele recebeu remuneração básica bruta de R$ 492.462,01; R$ 119.996,72 de férias e R$ 313.491,67 em verbas Indenizatórias.

Os pagamentos dos supersalários aos militares não se restringem a 2020. Outro levantamento feito pelo deputado goiano revelou que quase 1,6 mil militares receberam benefícios de mais de R$ 100 mil apenas neste ano. Em junho de 2021, o comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, ganhou o total bruto de R$ 818.902,09.

Nos meses de maio e junho de 2020, o almirante Bento Albuquerque, o então ministro de Minas e Energia, recebeu, além do salário, a soma bruta de R$ 1.037.015,42. Outros militares próximos a Bolsonaro, como o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ministro da Saúde e deputado eleito Eduardo Pazzuello (PL-RJ), também foram beneficiados.

Veja os supersalários abaixo. Arraste a barra para ver as tabelas:

Indícios e imoralidade

“A única manifestação das Forças Armadas foi uma nota pública divulgada na ocasião em que diziam que estava tudo dentro da legalidade, o que é muito pouco. Temos indícios claros de irregularidade e, no mínimo, de imoralidade. É inadmissível haver esse tipo de privilégio dentro da estrutura pública federal”, critica Elias.

O deputado é autor de representação feita ao Tribunal de Contas da União pedindo auditoria detalhada da folha de pagamento das Forças Armadas desde 2019. O documento aponta que a própria Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que militares da ativa estão acumulando cargos e funções e recebendo remunerações que extrapolam o teto constitucional.

Segundo a CGU, de 2.770 militares e pensionistas de militares com cargos no governo federal em dezembro de 2020, ao menos 729 tiveram salários acima do teto constitucional, o que resultou na perda de R$ 5,1 milhões aos cofres públicos.

O presidente Jair Bolsonaro patrocinou mudanças legislativas que turbinaram os rendimentos da alta cúpula das Forças Armadas e o seu próprio salário. Um projeto de lei de autoria do governo permitiu que a indenização paga aos militares que são transferidos para a reserva, por exemplo, subisse de quatro para oito vezes o valor do soldo. Em abril de 2021, o governo editou uma portaria que mudou as regras do teto do funcionalismo, beneficiando diretamente Bolsonaro e militares.

Adicional de habilitação

“É importante que a Câmara vá a fundo porque a gente percebe que tem aí um processo de privilégios que precisa ser investigado. Apenas com quem recebeu mais de R$ 100 mil acima do salário em 2020 o impacto foi de mais de R$ 600 milhões sobre a folha de pagamento. O governo tem de explicar a motivação e a base legal de tudo isso”, cobra Elias Vaz.

O deputado também chama atenção para outro artifício que, segundo ele, tem sido utilizado para inflar o contracheque de oficiais: o chamado adicional de habilitação militar. Criado para valorizar as carreiras e aperfeiçoar os militares, o benefício tem sido usado, segundo ele, por oficiais às vésperas de entrarem para a reserva. Segundo Elias, o aumento nos rendimentos pode chegar a 73% em alguns casos.

“A nossa preocupação é que o presidente esteja usando essas benesses como forma de cooptar as Forças Armadas para colocar em prática as ameaças constantes que vem fazendo à democracia”, afirma o deputado. O pagamento do adicional de habilitação a oficiais que em seguida entram para a reserva é objeto de representação apresentada pelo deputado goiano ao TCU. Ele aguarda a volta aos trabalhos da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, interrompidos por causa das eleições, para que seja votado requerimento de sua autoria que cobra esclarecimentos sobre os supersalários de militares da ativa, inativos e pensionistas.

Veja a nota do Ministério da Defesa divulgada quando foram revelados os supersalários dos militares, em agosto:

“Nota de esclarecimento: remuneração de militares e de pensionistas

Acerca de matérias noticiadas por veículos de comunicação, nesta quinta-feira (11.8), que trataram da remuneração de militares e de pensionistas, o Ministério da Defesa esclarece que os valores referem-se à remuneração mensal e a indenizações pontuais e a atrasados. Essas indenizações são relativas ao recebimento de férias não usufruídas ao longo da carreira, ou a outros direitos, que são calculados na ocasião da passagem dos militares para a reserva.

Destaca-se que os totais dos valores individuais, mencionados nas matérias, apresentam incorreções, pois somaram informações simultâneas de contracheque e de Ordem Bancária lançadas no Portal da Transparência.

Cabe ressaltar que as Forças Armadas cumprem, rigorosamente, a legislação que rege o pagamento de seus militares e servidores civis. Os valores são lançados no Portal da Transparência e são submetidos à fiscalização dos órgãos de controle.”

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