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Ministro da Fazenda anuncia elevação do imposto cobrado nos empréstimos a pessoas físicas de 1,5% para 3% ao ano. Medida do governo visa conter o apetite dos brasileiros pelo consumo e frear a disparada dos preços
 

A disparada da inflação medida no primeiro trimestre do ano — 6,31% nos últimos 12 meses — superou todas as expectativas do governo e levou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a anunciar ontem, no início da noite, um novo arrocho no crédito aos consumidores. A alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrada nos financiamentos à pessoa física foi dobrada para 3% ao ano e vale para o crédito direto ao consumidor, consignado e o rotativo, dos cartões. A medida só não vale para os financiamentos imobiliários.

Segundo o ministro, a medida é uma tentativa de moderar o crescimento da oferta de crédito e, dessa forma, evitar mais pressões sobre os preços na economia. “Estamos moderando o aumento de crédito ao consumidor que, neste início de ano, está crescendo em torno de 20%. É uma velocidade um pouco elevada. Vamos evitar a alta exagerada da demanda para que isso não influencie a inflação”, afirmou. Para o ministro, o ideal é que a taxa de avanço dos financiamentos fique entre 12% e 15% no ano. “Estamos tomando a medida para que a inflação não fuja do controle. O governo não vai perder o controle da inflação no Brasil”, ressaltou.

Para o economista Alexandre Andrade, da consultoria Tendências, a nova alíquota terá um impacto direto no consumo. “Vai ter uma contração imediata, porque vai bater nos spreads bancários (diferença entre as taxas pagas pelo banco na captação de recursos e cobradas para fazer empréstimos) e nas taxas ao consumidor”, afirmou. Para ele, a medida é resultado da resistência do governo em elevar os juros básicos (Selic), saída mais eficaz, em sua análise, para conter a escalada inflacionária.

O economista-chefe da agência de classificação de risco Austin Rating, Alex Agostini, avaliou como positivo o fato de ser uma medida que só afeta o consumo direto. “É uma medida complementar à Selic, menos eficiente para fazer a inflação convergir para o centro da meta (de 4,5%), mas não onera a produção nem os investimentos, o que é bom”, ponderou. Agostini ressaltou ainda que a elevação de encargos direto ao consumidor — pouco convencional se considerado o histórico recente da política monetária adotada no país — alinha as ações entre a Fazenda e o Banco Central.

O ministro Mantega destacou ainda que a elevação do IOF não é definitiva, mas deixou claro que, se o ímpeto do consumo não for detido, novas medidas podem ser adotadas.

Ferramentas
Desde o final de 2010, o Banco Central e o Ministério da Fazenda têm coordenado ações pouco comuns nos últimos anos com o objetivo de controlar a inflação. Entre as ferramentas utilizadas, estão o alongamento de prazos para financiamentos de veículos, exigindo mais garantias dos bancos, aumento de depósitos compulsórios e a promessa de redução dos gastos do governo.