Curitiba – O Paraná registrou 5.486 acidentes de trabalho com óbitos nos últimos 20 anos. De acordo com dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), na década de 1990 a média era de 32 óbitos para cada 100 mil trabalhadores. Em 2009, último levantamento, a taxa caiu para 8 óbitos. O Paraná é o quarto estado no ranking nacional de acidentes de trabalho. 

Segundo o chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, Enio Bezerra Soares, a Previdência Social modificou, em 2007, a forma como são caracterizados os acidentes e as doenças ocupacionais. Com isso, ”não dá para olhar apenas se aumentou ou diminuiu o número total de acidentes e doenças relativas ao trabalho nos últimos anos”. 

A partir dessa mudança, passou a ser utilizado um critério de avaliação denominado Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), que é a associação entre as doenças e as atividades de trabalho, que resultou em uma matriz de correspondências entre CNAE (atividade econômica) e o CID (a doença). 

”Com todos estes critérios, as empresas estão mais preocupadas em cumprir a legislação em relação à segurança do trabalho”, afirmou, lembrando que há penalidades regressivas. ”Ao pagar a pensão por invalidez, se a Previdência Social constatar que foi por negligência da empresa, ela vai arcar com pagamentos retroativos”, explicou. 

Segundo a assessoria da Previdência Social no Paraná, em 2010, foram concedidos 22.301 benefícios relativos a auxilio doença por acidente de trabalho. Desse total, 837 foram aposentados por invalidez. Até o mês de junho deste ano já foram concedidos 11.540 benefícios, que resultaram em 493 aposentadorias.