INVESTIMENTO | Alterações propostas pelo novo PNE, além de destinarem mais verbas à área, triplicam a meta de acesso ao ensino técnico e profissionalizante
Após uma complicada negociação com o governo, o relator do Plano Nacional da Educação (PNE) definiu em 8% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de investimento público na área, que deverá ser cumprida no prazo de dez anos.
O texto foi protocolado ontem pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), responsável pela relatoria da matéria na Câmara. Com isso, aumenta a previsão do investimento em educação em relação à proposta inicial apresentada pelo governo que previa a aplicação de 7% do PIB no setor. Atualmente o Brasil investe 5% do PIB em educação.
A apresentação do relatório do PNE foi adiada várias vezes nas últimas semanas porque não havia acordo sobre a meta de investimento. Boa parte das 3 mil emendas apresentadas ao projeto de lei pediam a alteração do patamar para 10% do PIB.
Vanhoni e outros deputados da base participaram de reuniões no Palácio do Planalto na tentativa de aumentar os recursos previstos, mas, segundo o deputado, não houve consenso. “Agora vamos aguardar a negociação”, disse Vanhoni.
Alterações
O relatório do PNE altera ainda outros pontos do texto original enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional. As alterações mais significativas feitas pelo relator da matéria se referem a metas de acesso ao ensino técnico e profissionalizante, redução das taxas de reprovação no ensino fundamental e aumento das matrículas nas universidades públicas. Na proposta original, a meta número 11 determinava a duplicação das matrículas de educação profissional, mas o texto do relator fala em triplicar o número de estudantes nesta etapa.
Outra meta propunha o aumento da matrícula no ensino superior para 33% da população de 18 a 24, mas o relatório acrescenta que 40% desses estudantes deverão estar nas instituições públicas de ensino superior. Hoje o segmento privado responde por 75% das matrículas desse nível de ensino.
Cinco sessões
A partir da conclusão do relatório, abre-se o prazo de cinco sessões para apresentação de novas emendas ao texto. Desde a semana passada, vários parlamentares que integram comissão especial criada para avaliar o plano previam que caso a meta definida pelo relator fosse inferior a 10% do PIB seriam apresentadas mais emendas para tentar aumentar o patamar de investimento. Caso seja feito algum pedido de vista ao relatório, a aprovação do projeto pode ficar para 2012 já que o recesso parlamentar começa em 22 de dezembro.