Dos 47 empregadores inseridos neste ano na relação de exploradores de mão de obra, sete são do Paraná; madeira e erva-mate concentram denúncias
Maringá – O Paraná está entre os estados com maior número de empregadores inseridos neste ano na “lista suja” do trabalho escravo. De acordo com o cadastro atualizado recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sete estabelecimentos paranaenses foram incluídos na relação em 2011 – número inferior somente ao de Goiás, que teve oito nomes colocados na lista.
Em julho deste ano, 47 pessoas e empresas foram cadastradas na relação mantida pelo governo federal e que já conta com 249 acusados de explorar mão de obra em condições desumanas em todo o país. Para o procurador Vanderlei Rodrigues, membro da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo no Paraná, a quantidade expressiva de inserções reflete o trabalho de fiscalização e as denúncias da comunidade. “Isso mostra que está havendo uma maior atuação dos procuradores do Trabalho nesses casos. No entanto, o resultado não quer dizer que não exista trabalho escravo em outros estados; apenas não há denúncias ou os casos são apurados indevidamente”, explicou.
De acordo com o MTE, atualmente 12 empresas paranaenses estão na “lista suja”, todas ligadas a alguma atividade madeireira (principalmente com o corte de pínus) ou à exploração da cultura da erva-mate. Essas empregadoras estão concentradas nas regiões Sul e Leste do estado e em cidades com menos de 60 mil habitantes.
Locais isolados
Segundo Rodrigues, os casos de trabalho degradante costumam ocorrer em locais mais isolados dos grandes centros, facilitando os abusos. Um dos casos flagrados pelo MTE ocorreu em uma fazenda de Doutor Ulysses (a 130 quilômetros de Curitiba), no ano de 2009. Na ocasião, 29 pessoas foram encontradas trabalhando no reflorestamento e corte de pínus, e somente cinco tinham carteiras de trabalho devidamente registradas.
A fiscalização mostrou ainda que os trabalhadores estavam alojados em barracos de madeira e consumiam água de um córrego que não recebia tratamento algum. O pagamento era feito por diária e a única forma de controle eram anotações feitas em cadernetas. “Normalmente, esses trabalhadores têm pouca instrução. Os aliciadores se aproveitam disso e criam falsas dívidas para prenderem as pessoas moralmente. Muitas empresas cobram por ferramentas que elas mesmas deveriam fornecer e até mesmo aluguéis altíssimos para o trabalhador morar em locais precários”, afirmou Rodrigues.
2,6 mil pessoas foram resgatadas em 2010
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em todo o ano passado 2,6 mil pessoas foram resgatadas de ocupações análogas à escravidão em todo o país. Somente no Paraná, 120 trabalhadores viviam em situação degradante – o sexto maior número do país, ficando atrás apenas do Pará (559), Minas Gerais (511), Goiás (343), Santa Catarina (253) e Mato Grosso (122). Ainda em 2010, 26 estabelecimentos foram inspecionados no Paraná e quase R$ 245 mil foram pagos de indenização pelos empregadores envolvidos.
Para Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil, a característica do trabalho escravo varia de uma região para outra. “O ramo de atividade do empregador está muito ligado à produção de cada lugar. Mas o grosso dos quase 40 mil libertados desde 1995 trabalhava em fazendas de gado, plantações de cana-de-açúcar e erva-mate”, explicou Sakamoto, que é cientista político e jornalista.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o conceito atual de escravidão exige a ocorrência de uma destas três situações: apreensão de documentos, presença de guardas armados no trabalho e a criação de dívidas ilegais. (MA)