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O prefeito de Paranaguá, José Baka Filho (PDT), foi cassado pelo Tribunal Regional Eleito­­ral do Paraná (TRE-PR), acusado de fazer propaganda irregular durante o período que antecedeu as eleições municipais de 2008. Ele já era prefeito na época e foi reeleito.

Em julgamento realizado na tarde de ontem, a cassação foi determinada por 4 votos a 3. A votação estava empatada e a presidente do tribunal, desembargadora Regina Afonso Por­­tes, realizou o voto de minerva.

“Na ação, nós o acusamos por abuso de poder econômico, político e também por uso irregular dos veículos de comunicação”, explica o advogado Luiz Gustavo de Andrade, que atua em favor do ex-deputado estadual e segundo colocado nas eleições, Mário Roque (PMDB).

Baka Filho e o atual vice-prefeito, Fabiano Vicente Elias (PSDB) – que também foi cassado – vão recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois continuam no cargo até o TSE julgar o recurso. “Raras vezes, eu vi um julgamento com votação tão apertada e ficou claro que a situação é bastante polêmica”, disse o defensor de Baka Filho, o advogado Guilherme Gonçalves.

“É muito subjetivo considerar que tudo o que fiz antes da eleição foi um abuso e que influenciou no resultado da eleição”, alega o prefeito.

Caso a cassação seja confirmada, Mário Roque e o então candidato a vice, Arnaldo Maranhão (PMDB), assumem a prefeitura da cidade do litoral paranaense. O julgamento do caso no TSE deve ocorrer apenas no ano que vem.

Fonte: Gazeta do Povo