Professores da rede pública de ensino fizeram ontem uma vigília de 12 horas, em várias cidades do Paraná, pedindo a suspensão do Projeto de Lei Complementar (PCL) 483/10, que reestrutura o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Funcional do Estado do Paraná, enviado pelo governador Orlando Pessuti à Assembleia Legislativa. Em Curitiba, eles se reuniram em frente ao Palácio das Araucárias com barracas, faixas de protesto e uma caixa de som.
A proposta do governo aumenta de 10% para 11% a contribuição mínima dos servidores ativos em folha de pagamento. “Nós somos a favor de um novo plano de custeio. O que nos deixa indignados é um projeto ser apresentado no fim do governo sem ser debatido”, diz a presidente do Sindicato da Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato), Marlei Fernandes de Carvalho.
Segundo Marlei, o projeto autoriza, se necessário, a taxação de inativos e pensionistas, que hoje não pagam a previdência estadual. “Nós queremos que o governo suspenda a votação do projeto e inicie uma mesa de negociação com o governo, deputados e servidores”, afirma.
A APP-Sindicato reclama ainda da falta de previsão de pagamento de promoções e progressões aos profissionais da educação e a não autorização para contratar professores temporários. “O governo diz que não tem dinheiro, mas o Conselho do Fundo de Recursos da Educação do Paraná apurou que existem R$ 84 milhões em caixa. Isso significa que o governo pode, sim, pagar os R$ 51 milhões que deve aos professores e funcionários.”
Os professores prometem cruzar os braços na segunda-feira, caso as negociações não avancem. “A vigília e a paralisação servem para chamar a atenção do governo atual e do próximo para os problemas que atingem a categoria”, explica Marlei. O sindicato aguarda a volta de Pessuti, que está de licença até sexta-feira, para retomar as negociações e diz que já começou a conversar com o próximo secretário da Educação, o vice-governador Flávio Arns. Hoje, depois da vigília, que termina às 8 horas, os professores seguem para a Assembleia, onde participam de uma audiência pública para debater a PCL.
Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) afirma que os assuntos relacionados à vida funcional do magistério e dos servidores, entre outros pontos que dizem respeito à área de educação, têm sido tratados semanalmente em reuniões entre o governo e a APP-Sindicato.
Fonte: Gazeta do Povo