A Câmara dos Deputados é, infelizmente, a mais conservadora da história na atual política brasileira e mais uma vez os deputados de direita mantiveram o privilégio dos milionários
por Bárbara Ravena
As discussões sobre a tributação das grandes fortunas no Brasil é um tema que sempre surge em tempos de crise econômica e desigualdade social. Recentemente, a Câmara de deputados vetou a taxação das grandes fortunas, o que por sua vez revela mais uma vez o poder esmagador das elites conservadoras sobre as decisões políticas em nosso país. Esse fato não apenas demonstra que mais uma vez a elite dita regras no Brasil que permite que os milionários lucrem mais e prejudiquem as partes mais pobres da sociedade. As críticas sobre a estrutura do sistema tributário brasileiro também estão em vigor: enquanto bens de consumo (roupas, bens de uso diário etc.) são facilmente taxados, as grandes fortunas parecem atrair mais resistência. Essa inversão de prioridades evidencia uma lógica que protege os interesses dos milionários, enquanto penaliza os mais pobres.
A Câmara dos Deputados é, infelizmente, a mais conservadora da história na atual política brasileira e mais uma vez os deputados de direita mantiveram o privilégio dos milionários votando a não tributação das grandes fortunas, essa votação foi claramente articulada, pois muito dos deputados que estão ali dependem dos grandes milionários para financiar suas campanhas políticas. Muitas pessoas acreditam que tributar os milionários é um castigo pelo sucesso e pela riqueza. No entanto, esta visão ignora um fato importante: a desigualdade do pagamento de imposto no Brasil.
A desigualdade da responsabilidade fiscal
Desde 1988, a constituição federal prevê a criação de um imposto sobre as grandes fortunas, mas até agora nunca foi implementado a proposta apresentada pelo IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) tem potencial para aumentar a arrecadação em aproximadamente 40 bilhões de reais, em grupos de riqueza com impostos de 0,5%, com R$ 10 milhões a R$ 40 milhões, 1% e de 40 milhões. Para R$80 milhões e 1,5%, e mais de R$ 80 milhões. Segundo informações dos contribuintes do IRPF, apenas 59 mil pessoas (0,028% da população) declararam bens acima de R$10 milhões.
No sistema capitalista financeiro atualmente em vigor não só se acumula riqueza mediante ganhos recebidos, mas também por meio de gastos efetuados. Numa análise da desigualdade de rendimentos no Brasil podemos considerar as transações comerciais, lucros e vencimentos. Outra perspectiva é observarmos os tributos pagos, no qual as pessoas mais pobres contribuem com uma parcela maior. O sistema tributário do Brasil é caracterizado pela falta de progressividade e distribuição injusta da responsabilidade fiscal. Isso leva a uma situação em que diversos grupos sociais são prejudicados de forma desigual na coleta de impostos, agravando ainda mais as discrepâncias econômicas já presentes.
Um estudo realizado pela Ação Brasileira de Combate às Desigualdades em 2023 revela que no Brasil os 10% mais pobres gastam cerca de 26,4% de suas rendas em impostos, enquanto essa proporção cai para 19,2% entre os 10% mais ricos do país. Os impostos diretamente ligados à renda Imposto de Renda Pessoa Física) também são apontados como um fator que contribui para o aumento da desigualdade.
O IRPF é progressivo até a faixa de 15 a 20 salários mínimos, tornando-se regressivo a partir daí. A maior alíquota efetiva média é de 11,34%, para rendas entre 15 e 20 salários mínimos, diminuindo para 5,40% em rendas de 240 a 320 salários mínimos, e aumentando para 7,87% para rendas acima de 320 salários mínimos. Assim, a carga média do imposto é inferior para os que recebem acima de 320 salários mínimos em comparação com os que ganham entre 5 e 7 salários-mínimos (Fonte: Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Elaboração: Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).
Em um mundo com uma desigualdade econômica muito elevada, é importante equilibrar a balança para que todos tenham acesso aos bens básicos, e tributar os mais ricos ajuda a criar um equilíbrio que beneficia a sociedade na totalidade. É de extrema importância um debate público sobre o impacto do aumento dessas, e de outras, arrecadações sobre a desigualdade no Brasil. O discurso de estado mínimo tem que ser neutralizado o quanto antes.
O campo progressista precisa intensificar o diálogo com as pessoas comuns, e mostrar a importância de escolher candidatos que estejam verdadeiramente comprometidos com a justiça social no Brasil. A insatisfação com a política vigente é evidente e justificada muitas pessoas se sentem desmotivadas com a estagnação em questões fundamentais que impactam suas vidas cotidianas. Promessas que não se concretizam, casos de corrupção e a impressão de que os políticos frequentemente colocam seus interesses pessoais ou de grupos particulares à frente do bem-estar coletivo contribuem para esse descontentamento. Essa falta de confiança nos representantes eleitos provoca um sentimento generalizado de incapacidade, levando a população a duvidar da real escuta de suas opiniões. Nesse contexto, é crucial que o campo progressista se mobilize e busque ainda mais transformações significativas para a população.
VERMELHO