Proposta orçamentária começa a ser votada nesta quarta (9) em comissão.
Vital do Rêgo propõe acordo para fixar índice e verba para medicamentos.
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento, afirmou nesta terça-feira (8) ao G1 que o pedido dos aposentados para um reajuste de 11,7% para aqueles que ganham mais de um salário mínimo não vai ser incluído no relatório do Orçamento de 2012.
O pedido dos aposentados abarca as aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A votação do relatório do Orçamento, que prevê as receitas e despesas do governo no próximo ano, começa nesta quarta-feira (9) na comissão, para ser concluído na quinta, segundo o senador.
“O relatório que vamos votar não vai contemplar os 11% dos aposentados […] Isso geraria custos, mas vamos deixar a porta aberta para a negociação”, afirmou o senador.
Na segunda (7),representantes das centrais sindicais e de aposentados pediram a Vital do Rêgo que o reajuste de 11% fosse incluído na proposta orçamentária. Segundo os sindicalistas, o aumento real (com aumento superior à inflação) provocaria um gasto adicional de R$ 8 bilhões nas contas do INSS.
O percentual representa a reposição da inflação de 2011, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) verificado em 2010. O projeto representa um ganho real de 6% no próximo ano. A proposta orçamentária enviada pelo Executivo garante apenas a reposição da inflação.
“A posição da presidente [Dilma Rousseff] é de não aumentar gastos”, reforçou o senador.
Segundo ele, duas propostas devem ser incluídas no relatório do Orçamento que começará a ser votado nesta quarta. A primeira prevê a possibilidade de realização de um acordo, utilizando como base indicadores econômicos para reposição das perdas da inflação, sem, contudo, estimar índices.
A segunda proposta inclui a criação de benefícios para os idosos, como a criação de um cartão que destinaria recursos para medicamentos aos aposentados. “O aposentado gasta muito com remédio. Essa proposta vai ajudar eles com esses custos”, disse o senador.