Valor pedido pelas centrais sindicais representa um custo adicional que a União não gostaria de ter. Mas especialistas dizem que aumento maior seria possível se o piso salarial fosse priorizado no orçamento
Para atender à demanda das centrais sindicais e conceder um reajuste do salário mínimo para R$ 580 neste ano, o governo federal precisaria desembolsar R$ 10 bilhões além do previsto. Pelos cálculos do Planalto, para cada R$ 1 real concedido de aumento do mínimo é gerada uma despesa de R$ 286,4 milhões a ser paga pelo caixa federal. Pesam nessa conta, principalmente, as despesas com a Previdência e com o seguro-desemprego. Apenas para o pagamento das aposentadorias e pensões, o piso de R$ 580 causaria uma despesa extra de aproximadamente R$ 6,4 bilhões.
Por enquanto, o governo não tem se mostrado disposto a conceder um reajuste superior aos R$ 545 anunciados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na última semana. Inicialmente, o Planalto havia estabelecido o mínimo de R$ 540 por meio de medida provisória. No entanto, como a inflação acumulada em 2010 fechou o ano acima das previsões da equipe econômica, o valor teve de ser revisto. Apenas esses R$ 5 a mais custarão R$ 1,4 bilhão além do previsto.
Para o economista Rafael Bistafa, da consultoria Rosemberg e Associados, o impacto provocado pela correção inflacionária do mínimo é o baque suficiente para as contas do governo neste ano. Na avaliação dele, um reajuste maior significaria “sacrificar a estratégia do governo de fazer corte de gastos para no futuro começar a reduzir os juros”.
Ele observa que, em 2012, o governo terá despesas altas, com os preparativos para a Copa do Mundo e com um reajuste alto para o mínimo – se mantido o acordo estabelecido entre centrais sindicais e governo em anos anteriores, o piso terá um reajuste real de 7% a 7,5%, o equivalente à taxa de crescimento do país em 2010, mais a inflação de 2011. “Se for para fazer cortes, eles têm de ser feitos agora”, afirma Bistafa.
Prioridades
Embora os analistas econômicos concordem que um reajuste maior para o mínimo neste ano não condiz com o discurso de ajuste fiscal adotado pelo governo, eles também observam que essa é uma questão de estabelecer prioridades. Apenas o valor destinado às emendas das bancadas estaduais aprovadas para este ano, por exemplo, já seria suficiente para pagar os R$ 10 bilhões a mais necessários para bancar o mínimo de R$ 580.
“O orçamento é sempre uma lista de opções”, diz o economista Gil Castello Branco, diretor da ONG Contas Abertas – entidade especializada em acompanhar o orçamento público. Ele lembra que só o reajuste dos deputados federais aprovado no fim do ano passado e o impacto que isso causou nos legislativos estaduais e municipais já seria suficiente para ampliar em R$ 8 o piso nacional.
“O aumento do mínimo não é difícil de ser viabilizado sob o ponto de vista aritmético, mas depende de vontade política porque é preciso administrar perdas e ninguém quer perder. Então, acaba sobrando para o lado mais fraco. E o lado mais fraco sempre é o mínimo”, observa Castelo Branco.
Fonte: Gazeta do Povo