O governo não precisa desenvolver “portas de saída” para as famílias que são auxiliadas pelas políticas sociais, como o Bolsa Família, porque elas já existem. A redução da miséria tem ocorrido principalmente devido ao ingresso dessas pessoas no mercado de trabalho, que, ainda que informal, tem registrado um peso maior no aumento dos rendimentos das famílias do que as transferência de recursos públicos. Esse é o cerne do primeiro estudo, que será divulgado hoje no portal do programa Brasil Sem Miséria.O documento, produzido por três pesquisadores da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), liderados pelo subsecretário Ricardo Paes de Barros, um dos maiores especialistas em política social do país, avalia que o passo a ser dado pelo governo, via Brasil Sem Miséria, é o de gestor de uma “grande parceria público-privada” para fortalecer as portas de saída. No estudo, feito em conjunto com as pesquisadoras Rosane Mendonça e Raquel Tsukada, Paes de Barros usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) e verifica que a renda per capita dos 20% mais pobres cresceu 63%, em termos reais, entre 2003 e 2009, atingindo R$ 100 por mês.
Enquanto a renda per capita não derivada do trabalho – notadamente puxada por programas sociais, como o Bolsa Família – dobrou, passando de R$ 25 por mês para R$ 49 por mês, os rendimentos do trabalho aumentaram 40% em igual período, atingindo R$ 123 por mês em 2009. O trabalho, que representa 71% do total obtido pelos 20% mais pobres, foi a principal porta de saída da política social do governo, avaliam.
“O Bolsa Família explica só uma parte menor da saída das pessoas da pobreza. Foi extremamente relevante, porque significou aquele dinheirinho que o cara usou para comprar um sapato e para ir na entrevista de emprego. Mas não foi a transferência de renda que tirou as pessoas da pobreza, foi o trabalho”, diz Paes de Barros.
Doutor em economia pela Universidade de Chicago (EUA), Paes de Barros foi um dos principais integrantes do grupo que formulou e implementou o Bolsa Família, lançado em outubro de 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa, que hoje atende quase 13 milhões de famílias, foi alvo de críticas, nos primeiros anos, por não “fornecer” uma porta de saída ao beneficiário, que apenas receberia os recursos do governo. Outra crítica frequente ao Bolsa Família – de que o programa apenas agrupava uma série de iniciativas já existentes – foi repetida ao Brasil Sem Miséria, lançado pela presidente Dilma Rousseff em maio.
“Quem paga imposto e está preocupado com o Brasil estar tocando uma política social que gera dependência do beneficiado, fique sabendo que nós tivemos um enorme sucesso em criar portas de saídas”, afirma Paes de Barros. “O Brasil Sem Miséria é mesmo uma coordenação de iniciativas dispersas já existentes, tal qual o Bolsa Família, que foi o sucesso que foi justamente porque o governo aprendeu que a política social ganha eficiência com maior articulação de medidas”, diz.
Para ele, o Brasil Sem Miséria será uma “grande parceria público-privada”, que criará portas de saída mediante obras públicas, tocadas por empresas privadas vencedoras de licitações do Estado, ou via qualificação dos trabalhadores para ingressarem, por sua conta, nas vagas criadas espontaneamente pelo setor privado, aproveitando o crescimento econômico. Em casos mais específicos, avalia, onde não há perspectiva de lucro para o setor privado e demanda social por emprego, o setor público pode “se antecipar e construir uma microatividade produtiva, que atrai o pobre”.
De acordo com Paes de Barros, o número de pessoas que está abaixo da linha da pobreza extrema (definida em R$ 70 per capita por mês, pelo Banco Mundial) está próxima a 6% neste ano, podendo atingir algo como 5,5% no fim do ano – o número oficial mais atualizado, de 2009, é de 8,4%. Em 1993, auge da hiperinflação no país, esse número era de 22,9%.