O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira (30) que as reduções tributárias para o setor de construção civil já chegou ‘talvez no limite’. Ele destacou, porém, que estão sendo discutidas medidas para reduzir os custos dos empreendimentos do programa “Minha Casa Minha Vida”.
As declarações foram feitas após encontro com empresários do setor, em São Paulo. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior também participou do encontro.
Segundo o ministro, ainda não é o momento de um reajuste dos valores das unidades atendidas pelo programa habitacional, pleito permanente dos empresários do setor.
Mantega e Miriam Belchior em encontro nesta segunda-feira (30) (Foto: Darlan Alvarenga/G1)
Mantega destacou que foi renovada para até o fim do ano a redução do IPI para os principais itens de material de construção e que o governo elevou de R$ 75 mil para R$ 80 mil o limite do valor do imóvel popular para ingresso no Regime Especial de Tributação.
“Não há nenhuma nova renovação. Nós já estamos talvez no limite da redução tributária”, disse.
Mantega destacou que a oferta de crédito imobiliário cresceu 44% em 2011 e que essa modalidade de financiamento deverá manter o ritmo de ampliação em 2012. Segundo o ministro, só a Caixa Econômica Federal prevê disponibilizar R$ 90 bilhões em crédito imobiliário neste ano. “O Banco do Brasil está entrando agora e vai disponibilizar R$ 7 bilhões”, disse.
Prazo menor
Segundo Miriam, o governo tem procurado identificar mecanismos que possam diminuir o intervalo que existe hoje entre a conclusão e a entrega das obras e com isso reduzir “custos adicionais” que são gerados por conta de atrasos em cartórios, na concessão do Habite-se ou na ligação de água e energia.
O governo pretende discutir com as prefeituras e concessionárias medidas que possam eliminar esse tipo de atraso.
“No caso de energia, a Aneel pode regular, estabelecendo alguma medida normativa para garantir um prazo máximo para ser realizado o serviço. Também vamos trabalhar com as concessionárias de saneamento para equacionar os atrasos”, disse Miriam.