A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode votar na próxima quarta-feira (17) relatório com uma série de recomendações relacionadas à fusão entre as empresas Sadia e Perdigão. A votação estava prevista para esta quarta-feira, mas foi adiada após pedido de vista apresentado pelos deputados Marcos Montes (DEM-MG) e Assis do Couto (PT-PR).
Uma das principais cobranças do relatório do deputado Zonta (PP-SC) é a criação de uma diretoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.) voltada exclusivamente ao agronegócio e ao cooperativismo.
O relatório foi aprovado na semana passada por uma subcomissão e propõe, também, a criação de linhas de crédito destinadas às pequenas e médias empresas processadoras de alimentos e a padronização dos critérios para agilizar a análise dos processos de fusão por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CadeO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, com sede no Distrito Federal. Entre suas atribuições estão a de zelar pela livre concorrência, difundir a cultura da concorrência por meio de esclarecimentos ao público sobre as formas de infração à ordem econômica e decidir questões relativas às mesmas infrações. As atribuições do Conselho estendem-se a todo território nacional. ) e da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda.
Como houve consenso na subcomissão, a expectativa de Zonta é a de que o texto seja aprovado sem mudanças. As sugestões serão então enviadas ao Cade, à Seae e ao BNDES.
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 6.